O Congresso Nacional retornou do recesso parlamentar nesta segunda-feira (3), sem uma pauta definida para os próximos dias, mas com uma extensa gama de assuntos pendentes, como por exemplo, a análise dos 87 vetos que trancam a pauta das Casas Legislativas, o fim da escala 6 x 1, como deseja …
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O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) pediu informações à ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, cobrando “prazos e transparência na regulamentação do Marco Regulatório dos Bioinsumos”. O parlamentar questionou como está a análise da minuta do decreto, solicitou cópia desse texto e quer garantias de que houve a participação do …
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Estudiosas dizem que discursos machistas atacam sufrágio desde 1890 Os ataques ecoam pelo tempo. “Minha mulher não irá votar”, disse o senador constituinte Coelho e Campos, em 1891. No mesmo ano, outro parlamentar, Serzedelo Corrêa, afirmou que jogar a mulher no meio das paixões e das lutas políticas é “tirar-lhe …
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O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) apresentou um projeto de lei complementar para alterar o Código Tributário Nacional e impor limites à cobrança de multas por atraso no pagamento de impostos. Pela proposta, a penalidade só incidiria após a notificação formal do contribuinte e o fim do prazo para quitação …
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A deputada federal Any Ortiz (PP-RS) apresentou um projeto de lei para estabelecer regras adicionais de “Jogo Responsável” e impor limites severos para as bets no Brasil. A proposta legislativa prevê que, entre 18 e 21 anos, os depósitos mensais fiquem limitados a meio salário mínimo, enquanto para quem tem …
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O Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador argentino em Brasília e chamou o embaixador brasileiro em Buenos Aires para consultas – um dos gestos mais duros da diplomacia – após declarações do presidente Javier Milei na convenção do PL que lançou a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. “Não …
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Os deputados federais petistas gaúchos Denise Pessôa, Bohn Gass, Alexandre Lindenmeyer e Marcon integram o grupo de 37 parlamentares que apresentaram um projeto de lei para instituir o “marco legal das Cooperativas Solidárias”. Caso seja aprovada, a proposta legislativa cria uma categoria específica para empreendimentos populares, diferenciando-se do cooperativismo empresarial …
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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou que o pesquisador gaúcho Felipe Ennes Silva foi contemplado com o prêmio Early Career Achievement, concedido pela Sociedade Americana de Primatologia em reconhecimento ao impacto de suas pesquisas sobre os uacaris-calvos, primatas da Amazônia conhecidos pela face avermelhada. Formado em Ciências …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, proferiu em Luanda (Angola), a aula magna “Democracia Constitucional e Independência do Judiciário”. Durante a conferência no Palácio da Justiça angolano, o ministro destacou que a independência do Judiciário não constitui um privilégio …
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O deputado federal Osmar Terra (PL-RS) comemorou a aprovação, na comissão especial da Câmara, da PEC que inclui a proteção integral à primeira infância (0 a 6 anos) na Constituição. Autor do Marco Legal da Primeira Infância, que completa dez anos em 2026, Terra afirma que a mudança impede a …
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Repórter Brasília