Os deputados federais petistas gaúchos Denise Pessôa, Bohn Gass, Alexandre Lindenmeyer e Marcon integram o grupo de 37 parlamentares que apresentaram um projeto de lei para instituir o “marco legal das Cooperativas Solidárias”. Caso seja aprovada, a proposta legislativa cria uma categoria específica para empreendimentos populares, diferenciando-se do cooperativismo empresarial …
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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou que o pesquisador gaúcho Felipe Ennes Silva foi contemplado com o prêmio Early Career Achievement, concedido pela Sociedade Americana de Primatologia em reconhecimento ao impacto de suas pesquisas sobre os uacaris-calvos, primatas da Amazônia conhecidos pela face avermelhada. Formado em Ciências …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, proferiu em Luanda (Angola), a aula magna “Democracia Constitucional e Independência do Judiciário”. Durante a conferência no Palácio da Justiça angolano, o ministro destacou que a independência do Judiciário não constitui um privilégio …
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O deputado federal Osmar Terra (PL-RS) comemorou a aprovação, na comissão especial da Câmara, da PEC que inclui a proteção integral à primeira infância (0 a 6 anos) na Constituição. Autor do Marco Legal da Primeira Infância, que completa dez anos em 2026, Terra afirma que a mudança impede a …
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A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) solicitou a aprovação imediata do projeto de lei contra a misoginia (manifestação de ódio, aversão ou discriminação contra mulheres). A parlamentar fez um apelo pelo fim da obstrução dessa pauta. “A proposta é urgente para salvar vidas e combater a escalada de violência …
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Marcel van Hattem e mais dois deputados federais do partido NOVO – Gilson Marques (SC) e Luiz Lima (RJ) – apresentaram um projeto de lei para instituir o Programa “Conecta Trabalho”. O objetivo é ampliar tanto o acesso à Educação Profissional e Tecnológica quanto ao mercado de trabalho. “Ao mesmo …
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Em discurso no plenário, o deputado federal Sanderson (PL-RS) solicitou a criação de um novo Fundo Constitucional para o enfrentamento da criminalidade. “As facções tomaram conta do Brasil. O crime organizado tomou conta do Brasil. Isso se deve muito ao fato de o Governo Federal não investir. Ele alega que …
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Fim da escala 6×1 e criminalização da misoginia aguardam votação O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre e acabaram tendo a análise adiada. A retomada dos trabalhos deve ocorrer somente em agosto, embora …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, lançou a “Rede Nacional de Magistradas e Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada”. Fachin afirma que o crime organizado age de forma complexa, em plataformas digitais, utilizando criptomoedas, estruturas empresariais aparentemente lícitas e mercados …
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Os deputados federais Alceu Moreira (MDB-RS), Sergio Souza (MDB-PR) e Cobalchini (MDB-SC) apresentaram um projeto de lei para instituir a “Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados”. A proposta prevê a criação de um programa estratégico de desenvolvimento, destinado a planejar, coordenar e executar ações estruturantes …
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Repórter Brasília