A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) solicitou a aprovação imediata do projeto de lei contra a misoginia (manifestação de ódio, aversão ou discriminação contra mulheres). A parlamentar fez um apelo pelo fim da obstrução dessa pauta. “A proposta é urgente para salvar vidas e combater a escalada de violência …
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Marcel van Hattem e mais dois deputados federais do partido NOVO – Gilson Marques (SC) e Luiz Lima (RJ) – apresentaram um projeto de lei para instituir o Programa “Conecta Trabalho”. O objetivo é ampliar tanto o acesso à Educação Profissional e Tecnológica quanto ao mercado de trabalho. “Ao mesmo …
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Em discurso no plenário, o deputado federal Sanderson (PL-RS) solicitou a criação de um novo Fundo Constitucional para o enfrentamento da criminalidade. “As facções tomaram conta do Brasil. O crime organizado tomou conta do Brasil. Isso se deve muito ao fato de o Governo Federal não investir. Ele alega que …
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Fim da escala 6×1 e criminalização da misoginia aguardam votação O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre e acabaram tendo a análise adiada. A retomada dos trabalhos deve ocorrer somente em agosto, embora …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, lançou a “Rede Nacional de Magistradas e Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada”. Fachin afirma que o crime organizado age de forma complexa, em plataformas digitais, utilizando criptomoedas, estruturas empresariais aparentemente lícitas e mercados …
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Os deputados federais Alceu Moreira (MDB-RS), Sergio Souza (MDB-PR) e Cobalchini (MDB-SC) apresentaram um projeto de lei para instituir a “Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados”. A proposta prevê a criação de um programa estratégico de desenvolvimento, destinado a planejar, coordenar e executar ações estruturantes …
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O Congresso Nacional inicia o recesso parlamentar deixando uma extensa lista de projetos sem votação. Na prática, temas considerados prioritários para a economia, segurança pública, inovação e relações de trabalho, deverão ficar para o segundo semestre, que será marcado pela campanha eleitoral e pelo baixo ritmo das atividades legislativas. Produtividade …
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A Câmara dos Deputados avança na discussão de um projeto que amplia os incentivos fiscais destinados à reciclagem. A proposta eleva o limite de dedução do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas que investirem em projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Reciclagem. A expectativa é estimular novos …
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Ex-vice-presidente afirma que crise política, tensão entre Brasil e Estados Unidos e avanço do crime organizado devem dominar a agenda nacional até o fim do ano Por Edgar Lisboa O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) avalia que o segundo semestre será marcado por um ambiente de elevada tensão política e diplomática. …
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Investigação comercial americana, risco de novas tarifas e tensão diplomática transformam a relação entre Brasília e Washington no principal tema do segundo semestre Por Edgar Lisboa A relação entre Brasil e Estados Unidos entrou definitivamente no centro do debate político, econômico e diplomático do País. O que começou como uma …
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Repórter Brasília