O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará no dia 12 de agosto, em Brasília, a cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2026. A solenidade reconhece personalidades e instituições que se destacam pelo “exercício de suas atividades ou pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à Justiça …
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Os senadores gaúchos Paulo Paim (PT-RS) e Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), juntamente com outros nove senadores, apresentaram um requerimento para a realização de uma sessão especial no Senado Federal em celebração à criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O objetivo da frente é engajar o Poder Legislativo na construção de …
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Deputado de Alagoas é anunciado como candidato a vice após semanas de negociações; decisão busca ampliar a presença eleitoral da chapa na região. Após semanas de negociações e indefinições, o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (5) o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a …
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O Congresso Nacional inicia o segundo semestre legislativo com uma realidade bem diferente da observada no início do ano. A campanha eleitoral já influencia a agenda de deputados e senadores, que passam a dividir o tempo entre Brasília e seus redutos eleitorais. O resultado deverá ser um período de votações …
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O Congresso Nacional retornou do recesso parlamentar nesta segunda-feira (3), sem uma pauta definida para os próximos dias, mas com uma extensa gama de assuntos pendentes, como por exemplo, a análise dos 87 vetos que trancam a pauta das Casas Legislativas, o fim da escala 6 x 1, como deseja …
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O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) pediu informações à ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, cobrando “prazos e transparência na regulamentação do Marco Regulatório dos Bioinsumos”. O parlamentar questionou como está a análise da minuta do decreto, solicitou cópia desse texto e quer garantias de que houve a participação do …
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Estudiosas dizem que discursos machistas atacam sufrágio desde 1890 Os ataques ecoam pelo tempo. “Minha mulher não irá votar”, disse o senador constituinte Coelho e Campos, em 1891. No mesmo ano, outro parlamentar, Serzedelo Corrêa, afirmou que jogar a mulher no meio das paixões e das lutas políticas é “tirar-lhe …
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O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) apresentou um projeto de lei complementar para alterar o Código Tributário Nacional e impor limites à cobrança de multas por atraso no pagamento de impostos. Pela proposta, a penalidade só incidiria após a notificação formal do contribuinte e o fim do prazo para quitação …
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A deputada federal Any Ortiz (PP-RS) apresentou um projeto de lei para estabelecer regras adicionais de “Jogo Responsável” e impor limites severos para as bets no Brasil. A proposta legislativa prevê que, entre 18 e 21 anos, os depósitos mensais fiquem limitados a meio salário mínimo, enquanto para quem tem …
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O Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador argentino em Brasília e chamou o embaixador brasileiro em Buenos Aires para consultas – um dos gestos mais duros da diplomacia – após declarações do presidente Javier Milei na convenção do PL que lançou a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. “Não …
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Repórter Brasília