O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) apresentou um projeto de lei para criar um regime específico de fiscalização aduaneira para aeronaves privadas em voos internacionais. A proposta prevê a exigência de declaração eletrônica prévia de passageiros e bens, alinhando o Brasil a normas internacionais para coibir a sonegação fiscal e …
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O senador Paulo Paim (PT-RS) ocupou a tribuna do Senado para alertar sobre os severos estragos provocados por recentes tempestades, vendavais e tornados que atingiram 117 municípios gaúchos e deixaram mais de 2,6 mil pessoas desalojadas no estado. O parlamentar ressaltou a urgência de acelerar obras de infraestrutura preventiva — …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gaúcho Edson Fachin, abriu a série de seminários “O Judiciário em Debate”. Durante o evento, o ministro destacou que a confiança pública é o fundamento da autoridade legítima das instituições, e defendeu medidas de integridade, transparência …
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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) manifestou solidariedade aos moradores de Giruá, Sete de Setembro e Senador Salgado Filho, municípios gaúchos atingidos por um tornado e fortes tempestades no fim do mês. Além de colocar seu gabinete à disposição das prefeituras locais e da Defesa Civil, o parlamentar cobrou as …
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O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista com mais de 6,1 mil gestores públicos com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos no Brasil. No Rio Grande do Sul, o levantamento engloba 306 pessoas em 104 municípios, liderados por Porto Alegre (73), …
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O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas comissões. A intenção é conciliar a agenda de votações e outras atividades (como audiências públicas e sessões especiais) com o período eleitoral. Serão dois esforços concentrados antes das eleições, conforme …
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará no dia 12 de agosto, em Brasília, a cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2026. A solenidade reconhece personalidades e instituições que se destacam pelo “exercício de suas atividades ou pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à Justiça …
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Os senadores gaúchos Paulo Paim (PT-RS) e Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), juntamente com outros nove senadores, apresentaram um requerimento para a realização de uma sessão especial no Senado Federal em celebração à criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O objetivo da frente é engajar o Poder Legislativo na construção de …
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Deputado de Alagoas é anunciado como candidato a vice após semanas de negociações; decisão busca ampliar a presença eleitoral da chapa na região. Após semanas de negociações e indefinições, o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (5) o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a …
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O Congresso Nacional inicia o segundo semestre legislativo com uma realidade bem diferente da observada no início do ano. A campanha eleitoral já influencia a agenda de deputados e senadores, que passam a dividir o tempo entre Brasília e seus redutos eleitorais. O resultado deverá ser um período de votações …
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Repórter Brasília