Repórter Brasília

O deputado federal Heitor Schuch (PSD-RS), lamenta a demora para que seja pautado o aumento do teto do MEI, o que segundo ele ocorre tanto por parte da Comissão Especial, quanto por parte da Presidência da Câmara dos Deputados. “O MEI é de quem trabalha, empreende, gera renda e faz …

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) assinou requerimento, em conjunto com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e outros parlamentares, solicitando a realização de uma sessão especial no Senado Federal em homenagem aos profissionais da beleza. A proposta destaca a contribuição da categoria para o fortalecimento da economia criativa, a geração de …

O Senado entra numa discussão que não pode ser conduzida apenas pela pressão eleitoral. A PEC que prevê o fim da escala 6×1 mexe diretamente com a vida de milhões de trabalhadores, mas também com os custos, produtividade e sobrevivência de milhares de empresas. Por isso, precisa ser tratada como …

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) emitiu um alerta contra mensagens fraudulentas que circulam em redes sociais e aplicativos sobre um suposto “Auxílio Reconstrução 2026” no valor de R$ 1.050. A pasta esclareceu que a informação é falsa, e lembrou que o benefício oficial criado para atender …

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a eliminação de um candidato ao cargo de policial penal no Rio Grande do Sul durante a fase de investigação social. A decisão negou recurso confirmando que a presença de múltiplos registros policiais, incluindo “violência doméstica, lesão corporal, ameaça e …

Pesquisa inédita do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aponta que o Rio Grande do Sul responde por 10,5% dos 738 processos de assédio eleitoral ajuizados na Justiça do Trabalho brasileira, ficando atrás apenas de São Paulo (17,5%) e Paraná (14,6%). O …

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou laudos periciais apontando que as usinas hidrelétricas da Companhia Energética Rio das Antas (Ceran) não contribuíram para o agravamento das cheias de 2023 e 2024. A análise técnica concluiu que as estruturas funcionam com fluxo natural de água, sem comportas de controle de vazão, …

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou requerimento para solicitar a tramitação conjunta de três projetos de lei que tratam de medidas para proteger idosos na contratação de operações de crédito e empréstimos consignados. A iniciativa busca padronizar exigências, como a obrigatoriedade de assinatura física, para prevenir golpes financeiros contra essa …

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) assinou requerimento, ao lado de outros cinco parlamentares, para a realização de uma sessão especial no Senado em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo, data que marca a regulamentação da profissão no País. A iniciativa destaca o papel desses profissionais na saúde pública, especialmente na reabilitação …

Problema ameaça principalmente populações vulneráveis A seca deixou de ser um problema apenas das regiões áridas do planeta e passou a atingir lugares antes considerados menos vulneráveis. Segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a frequência e a duração das secas aumentaram quase 30% desde 2000. Essa face …