Repórter Brasília
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou um projeto para criar a Frente Parlamentar Mista de Defesa, Segurança e Soberania no Congresso Nacional. A iniciativa visa promover políticas públicas voltadas ao fortalecimento das Forças Armadas, à proteção das fronteiras terrestres e da Amazônia Azul, além do fomento à indústria da Defesa. Na justificativa, o parlamentar alerta para o descompasso entre as dimensões continentais do Brasil e seu orçamento militar, que hoje consome cerca de 1,1% do PIB, menos da metade da média global. Além de citar os atuais conflitos internacionais como alerta para a necessidade de capacidade de dissuasão e de produção bélica, Mourão destaca o avanço do crime organizado transnacional no País como uma ameaça estatal. “A Defesa, atualmente, é uma questão de sobrevivência nacional, não apenas de prestígio”, argumenta o senador.
MPF pede desbloqueio de perfis universitários
Em decisão urgente a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Meta reative, em até dois dias, as contas de Instagram de entidades estudantis da UFRGS e da UFCSPA, suspensas sem aviso prévio no início de outubro. O bloqueio de perfis como o do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) ocorreu após publicações de teor político-acadêmico, o que, segundo o Judiciário, feriu a liberdade de expressão garantida pelo Marco Civil da Internet e paralisou o atendimento gratuito a populações vulneráveis. Além de exigir o restabelecimento total das páginas, a ordem judicial proíbe a big tech de requerer validação facial para contas coletivas ou de realizar novos cancelamentos sem notificação prévia justificada, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Municípios gaúchos em situação de emergência
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em cinco cidades do Rio Grande do Sul e autorizou o repasse de pouco mais de R$ 6 milhões para ações de recuperação em outros 12 municípios do Estado. Aceguá, Hulha Negra e Ubiretama obtiveram o status federal em decorrência de vendavais, enquanto Condor e Nova Prata foram castigadas por fortes chuvas. Paralelamente, o governo federal liberou recursos para a resposta a desastres climáticos, com os maiores repasses concentrados em Santiago – que receberá cerca de R$ 2,6 milhões divididos em três portarias – Venâncio Aires (R$ 1,7 milhão) e Rio Grande (R$ 639 mil).
BNDES no Museu da Cultura Hip Hop RS
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um repasse não reembolsável de R$ 6,4 milhões para a Associação da Cultura Hip Hop de Esteio (ACHE), gestora do Museu da Cultura Hip Hop RS, localizado em Porto Alegre. Os recursos, oriundos do Fundo Cultural da instituição, serão aplicados entre 2026 e 2030 em ações de preservação e difusão do movimento como patrimônio imaterial brasileiro. O cronograma do projeto prevê a catalogação de acervos, a produção de um documentário e de 80 singles de artistas, além da realização de 120 visitas guiadas e de uma exposição sobre o grupo Racionais MC’s. O objetivo do financiamento é consolidar o espaço gaúcho – pioneiro do gênero no Brasil – como um centro de referência internacional.
Edgar Lisboa/Portal Repórter Brasília/Jornal do Comércio
