Refis do agro

Deputado Pompeo de Mattos – Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) usou a tribuna para cobrar a votação do projeto de lei que trata da renegociação de dívidas dos agricultores gaúchos. O pedetista utilizou como gancho a aprovação de um socorro financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste para exigir tratamento igualitário ao Rio Grande do Sul, fortemente castigado por secas e enchentes sucessivas. “Se pro Nordeste pode, e pode, e precisa, e merece, pro Rio Grande do Sul nós precisamos, merecemos e temos direito”, comparou. Em tom de cobrança, Pompeo alertou que o Estado não pode ser escanteado nas negociações econômicas do Congresso Nacional. “Nós não podemos no Rio Grande ficar só nas preces, só nas rezas, só no sonho”, afirmou o parlamentar.

Assédio eleitoral no trabalho

Já a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) apresentou um projeto de lei para proibir a demissão ou recusa de contratação de trabalhadores motivada por “opção ou convicção política e eleitoral”. A proposta altera regras trabalhistas e criminaliza a prática de exigir senhas ou constranger profissionais a abrirem suas redes sociais privadas “com o objetivo de fiscalizar manifestações, publicações ou vinculações de natureza partidária, eleitoral, sindical ou de reivindicação de direitos”. Na justificativa do texto, a parlamentar afirma que a iniciativa busca combater o “assédio eleitoral e de devassa digital não autorizada”. Como argumento, a autora cita os relatos recentes de empregadores que “utilizaram seu poder econômico para ameaçar, coagir e demitir trabalhadores em razão de suas escolhas partidárias, chegando ao absurdo de anunciar abertamente a dispensa de empregados por votarem ou apoiarem o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Violência política nos campi

Os deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS) e Adriana Ventura (Novo-SP) apresentaram requerimento cobrando explicações do ministro da Educação, Leonardo Barchini, sobre “episódios de violência, ameaça ou intimidação com motivação política” em universidades e institutos federais. O documento lista ocorrências recentes, como a invasão da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) por um grupo para retirar cartazes e intimidar uma professora, além de ameaças virtuais de agressão e incêndio contra a Universidade Federal Fluminense (UFF). Os parlamentares exigem saber quais foram as orientações de segurança e as providências adotadas pela pasta. Na justificativa, os autores cobram ações para garantir a proteção de docentes e alunos, alertando que o governo tem o dever de assegurar “a integridade física de estudantes e servidores e a liberdade de manifestação de qualquer campo político”.

Ídolos do esporte

Com a coautoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS), a senadora Leany Lemos (PSB-DF) apresentou requerimento para realizar uma sessão especial no Senado, no dia 25 de novembro, em antecipação ao Dia do Atleta. O objetivo é “homenagear grandes nomes do esporte brasileiro que, por suas trajetórias, conquistas e contribuições, deixaram um legado de excelência, inspiração e compromisso com o desenvolvimento do esporte nacional”. A seleta lista de homenageados reúne estrelas como Marta, Rebeca Andrade, Gustavo Kuerten, César Cielo e os senadores Romário e Leila Barros. O evento também prestará um tributo in memoriam ao ex-jogador de basquete Oscar Schmidt, falecido em abril. Segundo a justificativa do documento, as marcas alcançadas por esses esportistas “representam motivo de orgulho para o País e constituem exemplos de dedicação, disciplina, perseverança e superação”.

Edgar Lisboa/Portal Repórter Brasília/Jornal do Comércio