Os senadores gaúchos Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) assinaram uma petição que solicita a abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Protocolada no Senado Federal, a peça conta também com a assinatura dos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Sargento …
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Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou a regra do “Código de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul” que concedia preferência a juízes-corregedores em processos de remoção e classificação na carreira do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). Ao prover o recurso, a relatora do processo, conselheira …
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O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/2026) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no setor público. O custo total estimado para o ano que vem será de R$ 4,4 bilhões. Em relação a reajustes salariais e outros custos em …
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O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto para incluir expressamente a oferta de acolhimento a migrantes, refugiados e apátridas nos serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta altera a Lei de Migração e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para proibir que o acesso a …
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A entrada em vigor das restrições impostas pela União Europeia à carne brasileira, nesta quinta-feira (3), acende um sinal de alerta de grandes proporções para a cadeia agropecuária do Rio Grande do Sul. Por se tratar de um mercado exigente e de alto valor que funciona como referência sanitária global, …
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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) solicitou a realização de um ciclo de debates da Comissão de Agricultura do Senado durante a 49ª Expointer, no dia 4 de setembro, às 14h, no Parque Assis Brasil, em Esteio, focado em discutir o mercado de carbono como alternativa de financiamento para a …
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A deputada federal Any Ortiz (PP-RS) protocolou projeto de lei para estabelecer critérios para a apuração e regularização de divergências de quantidade em importações de mercadorias a granel em navios. A proposta cria o Mapa de Rateio Nacional e o Termo de Acerto de Quantidades, disciplinando prazos e formas de …
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ação movida pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que contestava o direito de servidores públicos estaduais receberem auxílio-refeição durante as férias e incluírem a verba no cálculo do terço constitucional. A relatora negou o seguimento do pedido …
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Julgamento virtual terá início à meia-noite de segunda-feira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos registros dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. O julgamento terá início à meia-noite e ficará aberta até o dia 2 de setembro. …
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O senador Paulo Paim (PT-RS) presidiu a sessão especial do Senado Federal destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Durante a solenidade, o parlamentar gaúcho reafirmou a defesa da PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais …
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Repórter Brasília