André Figueiredo (Crédito: PDT, Câmara dos Deputados) Tramitam na câmara algumas propostas de regulamentação das candidaturas coletivas Uma delas é um projeto de lei de autoria do deputado André Figueiredo (PDT/CE) que pretende criar a figura dos co-parlamentares que compartilham poder decisório dentro do mandato. Inicialmente encampados por parlamentares de …
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Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de 58,4 mil vereadores. A campanha entra na reta final nas próximas duas semanas, e os políticos tentam conquistar o voto daquele último cidadão indeciso. Mas …
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Unesco divulgou relatório, em julho deste ano, no qual chama a atenção para os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes e chega a sugerir que os celulares sejam banidos das escolas. O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os preparativos para divulgar, em outubro, um projeto de lei com o …
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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que a gestão Lula não estava preparada para enfrentar a questão. Disse ainda que o Executivo estaria procrastinando as ações de combate aos incêndios. Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil) O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), criticou …
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O senador Omar Aziz (PSD/AM), quer suspender o funcionamento das bets, como são conhecidos os sites de apostas. O parlamentar criticou a falta de regulamentação dos jogos na internet, e entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na Procuradoria-Geral da República (PGR). Já o senador Hamilton Mourão …
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Francisco Macena Silva (Crédito: Fernando Perreira/ Secom Prefeitura SP) O governo federal vai enviar um projeto ao Congresso para acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. O Secretário Executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena da Silva, esclareceu, em entrevista, nesta terça-feira (17) …
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Presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, destaca” avanço” O Supremo Tribunal Federal decide que condenado deve ser preso logo após júri popular. A maioria dos ministros considerou a soberania desse tipo de julgamento, prevista na Constituição Federal e um condenado deve ser preso imediatamente após terminar o julgamento do Tribunal …
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Simples Nacional é o maior grupo dentro dos incentivos; há destaque também para a dívida ativa no relatório Os incentivos fiscais previstos no projeto de Orçamento para 2025 (PLN 26/24) chegam a R$ 523,7 bilhões. A informação consta da publicação “Raio X do Orçamento 2025”, produzida pela Consultoria de Orçamento …
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Por Edgar Lisboa Ilustração: Edgar Lisboa com recursos da Inteligência Artificial O abigeato (roubo de gado), na fronteira do Brasil com o Uruguai, deixa a região cada vez mais perigosa. Ladrões dos dois lados da fronteira estão provocando medo a produtores rurais que possuem propriedades, principalmente, em Santana do Livramento …
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Em nome do Rio Grande, Paim sintetizou, em uma palavra: “Gratidão” (Crédito: Mário Agra, Câmara dos Deputados) Os senadores atenderam apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto de lei que permite a dispensa de licitação para compras e obras em casos de calamidade pública e aprovaram o projeto …
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Repórter Brasília