Alerta sobre o diesel

Deputado Alceu Moreira | Crédito foto: Cleia Viana Câmara dos Deputados

O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) solicitou uma audiência pública para debater o risco de desabastecimento de óleo diesel. O parlamentar ressalta que a Farsul já alertou o governo federal sobre a pouca oferta do diesel S500 aos produtores gaúchos, o que pode gerar atrasos no plantio da safra de verão. Com o estoque nacional suficiente para apenas 15 dias, Moreira também critica portaria recente do Ministério da Fazenda que concedeu subvenção adicional de R$ 1,40 por litro apenas aos importadores. Para o deputado, a medida desestimula a indústria nacional e cria uma vantagem artificial para o produto estrangeiro. O debate deve reunir governo, ANP, refinarias e entidades como CNA e Aprosoja.

Lavar a boca com aguarrás

Já o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) usou a tribuna da Câmara para falar sobre o deputado estadual Felipe Camozzato (Novo). O pedetista repudiou com veemência a manifestação do parlamentar na Assembleia Legislativa que comparou a recente viagem do senador Flávio Bolsonaro a Miami com o exílio de Leonel Brizola e João Goulart. Pompeo classificou a declaração como “desonesta e mentirosa”, frisando que os líderes trabalhistas foram perseguidos para sustentar a democracia, enquanto o filho do ex-presidente deixou o País por conta de “investigações judiciais”. Em tom inflamado e irônico, o pedetista receitou remédio para memória do colega e sugeriu que ele lavasse a boca “com aguarrás e querosene” antes de citar Brizola.

Cerco ao assédio eleitoral

Deputados federais do PT gaúcho também usaram a tribuna da Câmara para subir o tom contra os casos de coação política no ambiente de trabalho durante o período pós-eleitoral. Bohn Gass classificou as pressões de empresários sobre funcionários como a volta do “voto de cabresto”, citando as mais de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo Ministério Público do Trabalho, sendo 230 delas no Rio Grande do Sul. Em discurso alinhado, a deputada Maria do Rosário comparou a criação de listas de boicote contra comerciantes de esquerda a métodos nazistas. Como resposta institucional à crise, a parlamentar cobrou do governo federal a nomeação urgente dos aprovados no cadastro de reserva do concurso para auditores-fiscais do trabalho, com o objetivo de reforçar a fiscalização e punir violações trabalhistas.

Boicote na mira

Em outra frente, o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) apresentou um projeto de lei para incluir no Código Penal o crime de “boicote discriminatório e perseguição econômica”. A proposta prevê pena de um a três anos de prisão para quem impulsionar listas de empresas e profissionais liberais com o objetivo de incentivar o boicote por conta da preferência política, ideológica ou eleitoral do alvo. A pena pode subir para quatro anos caso o linchamento econômico resulte em falência ou demissões. Na justificativa, Lindenmeyer argumenta que a polarização política tem impulsionado o uso de redes sociais para promover a “asfixia econômica” de adversários. O texto ressalva que a escolha individual de consumo não configura crime.

Edgar Lisboa/Portal Repórter Brasília/Jornal do Comércio