Aproveitamento de profissionais da saúde

O deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS) manifestou apoio ao projeto de lei que permite o aproveitamento de médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários dispensados por excesso de contingente nas Forças Armadas pelas forças policiais estaduais. Relator da matéria, o parlamentar gaúcho argumenta que a cooperação entre a União e os estados reforçará o atendimento à saúde dos agentes de segurança pública. “A medida amplia a capacidade de resposta do Estado em emergências sanitárias e calamidades sem gerar custo extra às Forças Armadas”, avalia Westphalen.

Reconstrução da ponte na BR-116

O Ministério dos Transportes anunciou uma intervenção emergencial para recuperar a ponte sobre o Rio das Antas, no km 95,7 da BR-116/RS, entre São Marcos e Campestre da Serra. A travessia, totalmente interditada após danos causados pelo acúmulo de vegetação trazido pela cheia, passará por obras de reforço com previsão de início até a primeira quinzena de outubro. Em paralelo às ações urgentes para desobstrução, a estrutura de concreto construída em 1975 integrará o programa Proarte, que prevê a demolição e o projeto de construção de uma nova ponte no local. Enquanto as obras não são concluídas, a orientação do DNIT para os motoristas que se deslocam entre Caxias do Sul e Vacaria é utilizar a ERS-122 como rota alternativa.

Emergência e liberação de verbas federais

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 2,64 milhões em verbas para 14 municípios gaúchos atingidos por desastres climáticos, além de reconhecer a situação de emergência em Pinhal, afetada por temporais de granizo. Entre os maiores aportes liberados no Estado estão os destinados às prefeituras de Iraí (R$ 597,6 mil), Cotiporã (R$ 397,4 mil), Campinas do Sul (R$ 402,5 mil somados em dois repasses) e São Domingos do Sul (R$ 296,8 mil). Também foram contempladas as cidades de Constantina (R$ 248,1 mil em duas liberações), Erval Seco (R$ 287,2 mil), Giruá (R$ 147,7 mil), Quevedos (R$ 99 mil), Três de Maio (R$ 57,8 mil), Rolante (R$ 44 mil), Passa Sete (R$ 34,2 mil), Cerrito (R$ 15,5 mil) e Ernestina (R$ 7 mil).

TST discute demissão de aposentados por invalidez

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou audiência pública para discutir a possibilidade de dispensa de trabalhadores aposentados por invalidez isentos de perícias do INSS pela idade ou tempo do benefício. Durante os debates, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) defendeu o encerramento do vínculo nesses casos. “A indefinição produz consequências concretas para a gestão dos vínculos, repercute na organização do quadro de pessoal, nas provisões dos benefícios vinculados ao contrato e na própria sucessão de funções”, sustentou o advogado Guilherme Scozziero Neto ao representar a entidade gaúcha na audiência convocada pelo relator, ministro Alexandre Ramos.

Especialização gratuita em Acessibilidade Cultural

Foram prorrogadas até 1º de outubro as inscrições para a quarta turma do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural, formação gratuita de pós-graduação promovida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O programa oferece 250 vagas divididas entre cinco polos regionais, sendo 50 destinadas ao polo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. A especialização tem duração de 16 meses, carga horária de 390 horas e prevê encontros presenciais obrigatórios no campus da capital gaúcha.