Há exatos um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. No ano que passou, a recuperação e as consequências dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro fizeram parte da agenda do Legislativo …
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Para Jorge Messias, advogado-geral da União, os ataques de 8 de janeiro reforçaram a necessidade de regular as plataformas digitais. Ele foi entrevistado na série de conteúdos especiais produzidos pelo GLOBO na marca de um ano dos atos antidemocráticos. O conselheiro jurídico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …
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O Ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT/RS), fez, em entrevista à Globonews, um balanço da comunicação do Governo Lula neste primeiro ano de atividades. “Nós chegamos ao final desse ano com resultado extraordinário, com inflação controlada, com a menor taxa de desemprego desde 2015, o PIB cresceu 3%, três vezes …
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Ronaldo Nogueira “Não é razoável o tratamento dado para questões tributárias pelo governo e também pelo congresso”, afirmou o deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS), avaliando “a proposta aprovada pelo congresso, de desoneração que garante que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% …
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A aprovação da reforma tributária promulgada alguns dias antes do recesso parlamentar, prevê diversas mudanças. O Congresso Nacional, em 2024, vai ter um ano agitado para regulamentação da reforma tributária em um ano mais curto por causa das eleições. Em meio à campanha para eleger prefeitos e vereadores, o Parlamento se prepara …
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Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil perguntas e comentários de cidadãos — o que representa quase o triplo da participação em 2022, quando o portal recebeu 17 mil perguntas e comentários. Mais de 2 …
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Com o protocolo aprovado, caberá aos estabelecimentos monitorar e intervir em casos de agressão ou constrangimento e proteger mulheres. Presidente Lula. — Foto: André Violatti/Ato Press/Agência O Globo Nesta sexta-feira (29), o presidente Lula sancionou o projeto ‘Não é não’, que cria um protocolo de combate e prevenção à violência …
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Bohn Gass: “País respira de novo”. Crédito: Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados) A direita brasileira trabalha intensamente para aumentar o número de prefeitos em 2024, e foca também na intensificação da presença de parlamentares no Congresso Nacional. Nada ficará sem resposta com a “onda direitista no Parlamento”, prometem bolsonaristas. Na visão …
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O Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais, Emílio Peluso Meyer, fez um balanço das ações do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023. Na avaliação do professor, “para o próximo ano, o Supremo tende a pesar um pouco mais para o lado progressista e pode gerar algum …
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Especialistas alertam para o exagero do Fundão Eleitoral, especialmente num ano de ajuste fiscal. O comemorado Fundo Eleitoral foi fortalecido em quase R$ 5 bilhões, e o Fundo Partidário turbinado em R$ 1 bilhão e 200 milhões para as eleições municipais do ano que vem. Um valor nada desprezível, que …
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Repórter Brasília