Repórter Brasília
Especialistas alertam para o exagero do Fundão Eleitoral, especialmente num ano de ajuste fiscal. O comemorado Fundo Eleitoral foi fortalecido em quase R$ 5 bilhões, e o Fundo Partidário turbinado em R$ 1 bilhão e 200 milhões para as eleições municipais do ano que vem. Um valor nada desprezível, que custará a “bagatela” de mais de R$ 6 bilhões de reais, quase o dobro das últimas eleições municipais de 2020.
Fixação de teto
Em um ano de ajuste fiscal, especialistas chamam atenção para o exagero, e dizem que uma alternativa seria fixar um teto para esses dois instrumentos de financiamento de campanha. O valor do Fundo Eleitoral de 2024 é 96% maior do que o de 2020, ano das últimas eleições municipais. E o fundo eleitoral vai custar 25% a mais do que naquele ano.
“Escárnio, hipocrisia e assalto”
Para o deputado Marcel Van Hattem (Novo/RS), “R$ 5 bi para o Fundo Eleitoral é escárnio, hipocrisia e assalto”. Ele acusou parlamentares de outros partidos de se unirem ao PT para aprovar valores os quais chama de “assalto aos cofres públicos”. Lembrou que a população brasileira passa por necessidades. Disse que “os gaúchos ainda estão buscando recuperação após as enchentes, eles perderam tudo”. Acusou seus colegas de falta de sensibilidade. “R$ 5 bilhões para financiar campanha de prefeito, vice-prefeito, de vereador, para pagar cabos eleitorais, gasolina, para carro, para jatinho, para a realização de bandeirada nas ruas, é um absurdo.”
Dinheiro voluntário
Van Hattem acentuou que campanha política é cara, precisa de dinheiro, mas deve ser dinheiro voluntário. “O dinheiro dos impostos é distribuído para os caciques partidários, para quem já tem mandato, para quem é mais rico, não para o pobrezinho que está entrando na política. A maioria dos candidatos são convidados para concorrer, mas, são vistos como meras buchas de canhão; não recebem um tostão do dinheiro público. Isso vale para a esquerda, vale para a direita, e quem se sustenta e se mantém no poder são os mesmos de sempre. Sou contra o fundão.”
Proibição de doações de empresas
O Fundo eleitoral foi criado em 2017 como uma alternativa para a eleição de 2015 que proibiu doações de empresas para financiamento de campanhas. Ele começou a valer em 2018 com uma reserva de R$ 1 bilhão e 700 milhões, chegou a R$ 2 bilhões nas eleições de 2022, e agora é de R$ 4 bilhões e 900 milhões.
Impor limites
A contradição de as eleições municipais usarem o mesmo valor das eleições presidenciais é alertada pelo advogado e cientista político, Melillo Dinis. Ele destaca a necessidade de impor limites.
Pequenas empresas, grandes negócios
“O tamanho do fundo eleitoral e o tamanho do fundo partidário fazem dos partidos políticos pequenas empresas com grandes negócios”, pontuou o especialista reafirmando a necessidade de que “há que ter um limite disso. O Brasil é o país que mais gasta dinheiro público com eleições”, acentua Melillo Dinis, afirmando que “nós estamos três vezes à frente do segundo colocado, que é o México. Isso demonstra que nós temos que repensar claramente o tanto de dinheiro que é colocado nesse tipo de produção eleitoral.”
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
