Bohn Gass: “País respira de novo”. Crédito: Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados) A direita brasileira trabalha intensamente para aumentar o número de prefeitos em 2024, e foca também na intensificação da presença de parlamentares no Congresso Nacional. Nada ficará sem resposta com a “onda direitista no Parlamento”, prometem bolsonaristas. Na visão …
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O Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais, Emílio Peluso Meyer, fez um balanço das ações do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023. Na avaliação do professor, “para o próximo ano, o Supremo tende a pesar um pouco mais para o lado progressista e pode gerar algum …
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Especialistas alertam para o exagero do Fundão Eleitoral, especialmente num ano de ajuste fiscal. O comemorado Fundo Eleitoral foi fortalecido em quase R$ 5 bilhões, e o Fundo Partidário turbinado em R$ 1 bilhão e 200 milhões para as eleições municipais do ano que vem. Um valor nada desprezível, que …
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Um cenário como este, não deve trazer muita tranquilidade ao contribuinte, caso não haja, efetivamente, uma ação corajosa do Ministro da Fazenda respaldado pelo presidente Lula, de redução de gastos, nesse ano que se inicia, enfrentando as reações contrárias do PT, que se preocupa, com os resultados das eleições municipais …
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Todas as unidades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvidas na análise e no pagamento de precatórios realizam nesta semana um esforço concentrado para garantir o pagamento de aproximadamente dois mil precatórios, em um valor total que se aproxima de R$ 400 milhões. A mobilização decorre da recente decisão do …
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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) 11 projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023 no valor total de mais de R$ 2,5 bilhões em créditos adicionais. Entre as propostas aprovadas está o PLN 41/2023, que abre crédito suplementar de R$ 405,5 milhões para o Ministério do Turismo …
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Com um espetáculo democrático com aplausos, vaias e até agressão física entre parlamentares, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20), após cerca 30 anos de espera, a Reforma Tributária. Enquanto alguns congressistas desrespeitavam o rito de conduta parlamentar, o presidente Lula, sem se abalar, juntamente com os presidentes do Senado, …
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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco, participaram da sessão solene. Debates sobre a reforma levaram 30 anos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Senado, Rodrigo …
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O ministro de Relações Internacionais Alexandre Padilha classificou como positiva a relação entre o governo e o Congresso, “existe uma relação de diálogo entre governo e Congresso Nacional”. Padilha afirmou que “o Governo, o Congresso, e a sociedade, são sócios na construção deste bom momento econômico e de recuperação social …
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Deputado Professor Paulo Fernando (Crédito: Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados) O deputado professor Paulo Fernando (Republicanos/DF) criticou, em pronunciamento da tribuna, na noite de segunda-feira (18) a legalização da jogatina no Brasil. O parlamentar afirmou que o projeto das apostas foi emendado no Senado e a matéria nos causa muita …
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Repórter Brasília