Jornalistas “mantenham-se firmes”

Por Edgar Lisboa

Em meio a esse emaranhado de problemas e de ameaças, na tentativa de intimidar jornalistas, perguntei à presidente do Instituto Palavra Aberta (SP), Patrícia Blanco, que sugestão ela daria aos jornalistas para seguir adiante, sem se dobrar às intimidações que chegam de todos os lados. “A minha fala para o jornalista é: mantenham-se firmes, porque o jornalismo, ele é importante, e ele continuará sendo. Principalmente quando a gente tem um ambiente tão polarizado, a gente precisa do jornalismo bem feito, bem apurado, com técnica, seguindo os princípios éticos da profissão, para ajudar a formar a opinião pública”.

Não dá para delegar

Patrícia Blanco disse, sem meias palavras, que “não dá para a gente delegar. Aí eu falo em termos do jornalismo mesmo. Não dá para o jornalista delegar essa função para formadores de opinião, para influenciadores digitais ou para políticos”, recomendou.

Informação como bem público

A gente precisa manter firme o propósito de informar, destacou Patrícia Blanco, aconselhando que se tenha a informação como um bem público, fazendo com que a gente contribua de fato para a sociedade democrática. A minha palavra ela destacou ao Repórter Brasília é, mantenham-se firmes.”

Liberdade de imprensa

“O Brasil hoje é um país onde a Liberdade de Imprensa é garantida pela Constituição. Ela é ampla. Hoje você tem uma quantidade enorme de veículos que se apoiam na Constituição. Existe uma Liberdade de Imprensa bastante garantida pela Constituição”, afirmou a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco.

Tentativas de cerceamento

Para Patrícia Blanco, “o que a gente tem visto acontecer, nos últimos anos, é um aumento de tentativas de cerceamento às atividades jornalísticas”. Ela destaca que, num patamar geral de cenário que a gente vive, a Liberdade de Imprensa é garantida, os veículos estão funcionando e não existe mais nenhum órgão de censura.

Assédio Judicial

Na avaliação da presidente do Instituto Palavra Aberta, “o que tem acontecido e a gente tem visto crescer, são as ações judiciais contra jornalistas ou contra veículos pedindo, por exemplo, a retirada de conteúdo, indo contra a pessoa física do jornalista em determinas assuntos”. Ela assinala que “você tem, hoje, uma prática que ficou conhecida como assédio judicial, que é aquela pessoa, aquela autoridade, aquela determinada instituição que não gosta de determinada matéria e acaba entrando com um volume grande de ações, quase todas iguais, contra o próprio jornalista ou contra o próprio veículo, principalmente contra a pessoa física do próprio jornalista. Isso faz com que o jornalista tenha que parar tudo para se defender. Essas ações acabam inibindo a atividade jornalística, por meio de ações judiciais.”

Jornalistas agredidas

Um outro fator que tem preocupado, em relação à atividade jornalística, destacou Patrícia Blanco, “é a agressão contra profissionais de imprensa, principalmente contra jornalistas mulheres. O caso mais emblemático, foi o caso da Patrícia Campos Mello, jornalista da Folha, que ganhou a ação contra, lá atrás ainda, nas eleições presidenciais e que sofreu uma agressão absurda, tanto por falas machistas, por pessoas do entorno, por não gostarem da matéria que ela fez, mas também por ataques virtuais”.

Linchamento moral nas redes

Miriam Leitão, Vera Magalhães, Patrícia Campos Mello, Maju Coutinho, William Bonner (Fotos,montagem/Divulgação /TV Globo,CBN)

Nesse rol de ataques virtuais entra tudo. Você pega, por exemplo os jornalistas que sofrem um verdadeiro linchamento moral nas redes. Por exemplo, Miriam Leitão, Vera Magalhães, Patrícia Campos Mello, Maju Coutinho, o próprio William Bonner, cinco mulheres para um homem, para se ter uma ideia. Aí entra numa avalanche, que faz com que esses jornalistas que eu citei. Eles não se amedrontaram e continuaram atuando, mas quando você desce para jornalistas que são menos famosos, ou que têm menos recursos, são menos protegidos, isso acaba gerando um distanciamento, um medo, um receio de você continuar exercendo a sua profissão. Nesse sentido é realmente muito preocupante o que a gente está passando”.

A polarização continua

“Infelizmente a polarização não acabou. Nas eleições de 2022, até depois da eleição a gente teve um embate muito forte. Depois deu uma apaziguada, após o 8 de janeiro. Mas a polarização não acabou e a tendência é a que a gente está vendo nesse embate Elon Musk, STF e tudo mais. É justamente a polarização política voltando. A gente está de novo polarizando um debate que não deveria estar polarizado”, lamentou.

Apropriação indevida

Para Patrícia Blanco, “o que a gente tem visto, é uma apropriação indevida do conceito da liberdade de expressão para a prática de calúnia, difamação, de ameaças, de utilização desse direito tão fundamental, para calar o outro, para cessar o debate, para fazer com a que a gente não consiga avançar em algo que é extremamente relevante, que é a nossa liberdade de expor as nossas opiniões, sem que nós tenhamos que correr o risco de que a gente seja cancelada ou sofra linchamentos morais nas redes sociais”, alertou.

Liberdade com ética

A gente precisa de fato olhar a liberdade de expressão como um direito fundamental, mas que tem que ser praticado com ética, com responsabilidade, para que a gente possa ampliar esse espaço de conversa tão necessário em ambientes democráticos.

Educação midiática

Nós do Instituto Palavra Aberta temos um programa de educação midiática que é justamente fazer com que o cidadão entenda a sua responsabilidade nesse ambiente conectado de amplos espaços de fala. A educação midiática é o letramento informacional, afirmou Patrícia Blanco. A educação midiática faz com que o cidadão saiba diferenciar conteúdo, saiba o que é uma opinião, o que é uma notícia jornalística, o que é uma desinformação, que saiba checar informação e saber o propósito dela.

Plataformas e redes sociais

O mais importante que a gente tem que ter é, justamente, olhar como as plataformas e as redes sociais se colocam, na medida em que o discurso de ódio, por exemplo, pode gerar um engajamento muito maior, fazendo com que qualquer notícia ou qualquer posição que não tenha esse caráter mais belicoso, acabe ficando restrito, não ganhando o engajamento necessário, para que a gente, até, supere discursos ameaçadores.

Em caso de excesso, punição

Acho que tem várias coisas: primeiro, trabalhar na questão da educação é fundamental, trabalhar na questão de regulação, olhando pelo lado de como o designer dessas plataformas age, para propiciar que discursos belicosos, que discursos de ódio, discursos ameaçadores não ganhem essa atração e, em caso de excesso, sim, que aja punição.

Embate “X” com Supremo

Supremo Tribunal Federal

No embate entre o dono do “X”, antigo Twitter e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Patrícia Blanco defende uma “saída institucional”. Na medida em que você tem uma legislação brasileira, você precisa cumprir, se você não está de acordo com ela, ou com a decisão judicial, você tem que entrar com recursos e debater, mas você não pode não cumprir a legislação no país onde você está”.

Cumprimento da lei

“É uma questão, de fato, de soberania nacional, de estado democrático de direito. Acho que a saída é a saída institucional. A gente tem que buscar apoio no cumprimento da lei e no fortalecimento das instituições”, argumentou Patrícia Blanco.

Projeto Fake News contaminado

Na visão da presidente do Instituto Palavra Aberta, “se a gente quer realmente fazer uma regulação de plataformas, de redes sociais que tornem o ambiente informacional menos tóxico, a gente não vai conseguir fazer um projeto, uma lei, uma regulamentação nesse ambiente polarizado.  Nesse sentido, esse foi o meu entendimento em relação ao projeto de lei  2630. Concordo com o deputado Arthur Lira (PP/AL), que aquele texto ficou totalmente contaminado. Eu concordo nesse ponto.

Aproveitar a discussão feita

Agora, era o caso de jogar tudo no lixo? Acho que não, pondera Patrícia Blanco. “Poderia ter aproveitado toda discussão que já foi feita para avançar, em relação a esse projeto. Começar do zero pode demorar muito mais”.

Dúvidas cessam com transparência

O que a gente tem que pensar, nos termos dessa discussão de ontem para hoje? Eu gosto sempre de uma frase que é: ‘as dúvidas cessam com a clareza’ e neste caso, a transparência é fundamental.

Cumprimento do processo legal

Tanto a transparência do lado das plataformas, do lado de uma empresa como o X; como também da própria justiça, em determinar retirada de conteúdos. É preciso que a gente cumpra o devido processo legal, para que as pessoas que tenham suas contas retiradas, também saibam a motivação que levou a sua conta a ser banida, a sua conta a ser retirada do ar.

Censura de conteúdos

Porque se nós não tivermos transparência dos dois lados, a gente vai estar correndo o risco de banir contas a partir de opiniões e isso é algo extremamente preocupante, porque você – de novo – acaba possibilitando inclusive a censura de determinados conteúdos.

O necessário esclarecimento

Quantas vezes a gente já não viu contas de pessoas normais, comuns, como nós que, por postar determinada foto ou determinado conteúdo que tenha uma palavra, que pode ser considerada pelo monitoramento das redes, algo que seja discurso de ódio, por exemplo… a gente não tem aquele post banido, o post retirado do ar sem o esclarecimento necessário.

Transparência no ambiente digital

Na medida em que a gente tem ali os termos de uso bem colocados, de forma transparente, quais são as regras de comunidade de cada plataforma, como são direcionados os conteúdos publicitários, a separação entre o que é publicidade do que é discurso informativo, eu acho que ela traz, sim, um grande benefício para a melhoria desse ambiente digital.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa é jornalista, Editor do Portal Repórter Brasília, é colunista de política do Jornal do Comércio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul, foi  Diretor Executivo do Jornal do Brasil, no Rio de Janeiro; Diretor Nacional de Jornalismo e Esporte do Sistema Globo de Rádio (CBN/Rádio Globo); Membro do Conselho Editorial das Organizações Globo; Foi Diretor Executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ) onde editou o livro Jornais Brasileiros Tem mais de 1.600 artigos sobre liberdade de imprensa e ética na comunicação, publicados em jornais brasileiros. Foi representante no Brasil da Organização Mundial Repórteres Sem fronteiras.