O Ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT/RS), fez, em entrevista à Globonews, um balanço da comunicação do Governo Lula neste primeiro ano de atividades. “Nós chegamos ao final desse ano com resultado extraordinário, com inflação controlada, com a menor taxa de desemprego desde 2015, o PIB cresceu 3%, três vezes …
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Ronaldo Nogueira “Não é razoável o tratamento dado para questões tributárias pelo governo e também pelo congresso”, afirmou o deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS), avaliando “a proposta aprovada pelo congresso, de desoneração que garante que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% …
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A aprovação da reforma tributária promulgada alguns dias antes do recesso parlamentar, prevê diversas mudanças. O Congresso Nacional, em 2024, vai ter um ano agitado para regulamentação da reforma tributária em um ano mais curto por causa das eleições. Em meio à campanha para eleger prefeitos e vereadores, o Parlamento se prepara …
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Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil perguntas e comentários de cidadãos — o que representa quase o triplo da participação em 2022, quando o portal recebeu 17 mil perguntas e comentários. Mais de 2 …
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Com o protocolo aprovado, caberá aos estabelecimentos monitorar e intervir em casos de agressão ou constrangimento e proteger mulheres. Presidente Lula. — Foto: André Violatti/Ato Press/Agência O Globo Nesta sexta-feira (29), o presidente Lula sancionou o projeto ‘Não é não’, que cria um protocolo de combate e prevenção à violência …
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Bohn Gass: “País respira de novo”. Crédito: Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados) A direita brasileira trabalha intensamente para aumentar o número de prefeitos em 2024, e foca também na intensificação da presença de parlamentares no Congresso Nacional. Nada ficará sem resposta com a “onda direitista no Parlamento”, prometem bolsonaristas. Na visão …
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O Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais, Emílio Peluso Meyer, fez um balanço das ações do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023. Na avaliação do professor, “para o próximo ano, o Supremo tende a pesar um pouco mais para o lado progressista e pode gerar algum …
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Especialistas alertam para o exagero do Fundão Eleitoral, especialmente num ano de ajuste fiscal. O comemorado Fundo Eleitoral foi fortalecido em quase R$ 5 bilhões, e o Fundo Partidário turbinado em R$ 1 bilhão e 200 milhões para as eleições municipais do ano que vem. Um valor nada desprezível, que …
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Um cenário como este, não deve trazer muita tranquilidade ao contribuinte, caso não haja, efetivamente, uma ação corajosa do Ministro da Fazenda respaldado pelo presidente Lula, de redução de gastos, nesse ano que se inicia, enfrentando as reações contrárias do PT, que se preocupa, com os resultados das eleições municipais …
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Todas as unidades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvidas na análise e no pagamento de precatórios realizam nesta semana um esforço concentrado para garantir o pagamento de aproximadamente dois mil precatórios, em um valor total que se aproxima de R$ 400 milhões. A mobilização decorre da recente decisão do …
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Repórter Brasília