A repercussão aumenta, a cada dia, e o presidente Lula se viu obrigado a entrar em cena na polêmica definição sobre as “bets”. Ele vai interferir diretamente no tema. A expectativa é que esta semana o governo anuncia um pacote, com restrições às “bets”, focando em saúde mental dos apostadores …
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Congresso questiona legalidade e constitucionalidade de atos de ministro do STF e alerta para risco de danos irreparáveis Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira, Barroso e Pacheco As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos – PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, …
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TCU deve enviar ao STF cópia de processos sobre irregularidades O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem enviar à Corte documentos sobre o pagamento de emendas parlamentares do tipo RP8, uma das modalidades que fazem parte do chamado …
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Por Edgar Lisboa edgarlisboa@jornaldocomercio.com.br Hamilton Mourão (Crédito:Romério Cunha/Divulgação) O senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) fez ao Repórter Brasília, um balanço das atividades do Senado, no primeiro semestre de 2024, que foi marcado pela crise no Rio Grande do Sul. Ele criticou o governo federal por ter sido lento em sua execução, …
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“A crise das enchentes no Rio Grande do Sul marcou o primeiro semestre de 2024, no Senado”, afirmou o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS), em entrevista ao Repórter Brasília. Disse que “o governo federal foi lento na execução da assistência aos atingidos pelas cheias e que o fez mais por pressão da …
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Pacheco (à dir.) na reunião com os líderes partidários nesta quinta-feira (Pedro Gontijo/Agência Senad) Relator da regulamentação da reforma tributária descarta votar em 45 dias Após reunião nesta quinta-feira (11), líderes partidários defenderam retirar a urgência do projeto que regulamenta a reforma tributária, para que a matéria tenha mais tempo …
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A Bancada Feminina do Senado repudia veementemente as declarações do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, que afirmou que “mulheres estão loucas atrás dos homens”. Tal discurso é inaceitável e reforça estereótipos machistas que perpetuam a desigualdade de gênero em nossa sociedade. É inadmissível que um magistrado, cuja responsabilidade é …
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Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que autoriza o BNDES e outros bancos públicos de desenvolvimento a emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova modalidade de aplicação financeira voltada para a captação de recursos que serão investidos em projetos …
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Texto torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e …
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Leila Barros questiona o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB): “A forma como isso foi aprovado levanta sérias preocupações e abre espaço para a especulação imobiliária” Geraldo Magela/Agência Senado› Os possíveis impactos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), recém-aprovado pela Câmara Legislativa do …
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Repórter Brasília