“A crise das enchentes no Rio Grande do Sul marcou o primeiro semestre de 2024, no Senado”, afirmou o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS), em entrevista ao Repórter Brasília. Disse que “o governo federal foi lento na execução da assistência aos atingidos pelas cheias e que o fez mais por pressão da …
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Pacheco (à dir.) na reunião com os líderes partidários nesta quinta-feira (Pedro Gontijo/Agência Senad) Relator da regulamentação da reforma tributária descarta votar em 45 dias Após reunião nesta quinta-feira (11), líderes partidários defenderam retirar a urgência do projeto que regulamenta a reforma tributária, para que a matéria tenha mais tempo …
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A Bancada Feminina do Senado repudia veementemente as declarações do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, que afirmou que “mulheres estão loucas atrás dos homens”. Tal discurso é inaceitável e reforça estereótipos machistas que perpetuam a desigualdade de gênero em nossa sociedade. É inadmissível que um magistrado, cuja responsabilidade é …
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Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que autoriza o BNDES e outros bancos públicos de desenvolvimento a emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova modalidade de aplicação financeira voltada para a captação de recursos que serão investidos em projetos …
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Texto torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e …
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Leila Barros questiona o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB): “A forma como isso foi aprovado levanta sérias preocupações e abre espaço para a especulação imobiliária” Geraldo Magela/Agência Senado› Os possíveis impactos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), recém-aprovado pela Câmara Legislativa do …
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A Comissão de Meio Ambiente do Senado realizará, nesta terça-feira (25), às 10h, uma audiência pública para discutir as mudanças propostas nas regras sobre o que pode e o que não pode ser feito na área tombada da capital. O encontro reunirá especialistas e representantes do governo do Distrito Federal. …
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Otto Alencar (D), conversando com Jaques Wagner, apresentou voto favorável ao projeto de Paulo Paim (Geraldo Magela/Agência Senado) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024, que suspende por 180 dias o pagamento de dívidas de crédito consignado para aposentados e pensionistas …
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) irá votar, nesta terça-feira (04), dois importantes projetos de lei que visam melhorar a gestão e a assistência em situações de desastres ambientais e apoiar aposentados e pensionistas em tempos de calamidade. O Projeto de Lei nº 1791 de 2024, de autoria do senador …
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da economia. A decisão de Zanin vale por 60 dias e veio após manifestação oficial do Senado, também nesta sexta, a favor …
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Repórter Brasília