Tag de arquivos: Senado

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Casa legislativa pede derrubada de decisão do ministro Zanin O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios …

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Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto

O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Plenário durante uma sessão de debates temáticos convocada para discutir as sugestões de mudanças e atualizações no conjunto de regras que impactam a vida do cidadão desde antes …

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Combustíveis do Futuro no Senado

Senadores Paulo Paim (PT), Luis Carlos Heinze (PP) e Hamilton Mourão (Republicanos). (Crédito: Site oficial do Senado) O projeto de lei que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao …

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