A articuladora técnica da Lei de Responsabilidade Fiscal, Selene Peres, foi reconhecida em sessão solene que reuniu autoridades dos três Poderes e especialistas em gestão pública A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 2000, consolidou-se como um marco na governança fiscal brasileira, estabelecendo princípios de transparência, planejamento e controle …
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Senadores decidem se Câmara aumenta o número de deputados
Davi Alcolumbre (Crédito: Agência Senado) O projeto que amplia o número de deputados de 513 para 531, aprovado pelos deputados, dia 6 de maio, chegou no Senado dois dias depois. dia 8 e. aguarda despacho do presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), para definir para qual a comissão que o projeto …
Leia mais »Mais deputados na Câmara
Plenário da Câmara dos Deputados (Crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados) A Câmara aprovou aumento do número de deputados de 513 para 531. A criação das novas vagas gerará impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões. Agora a proposta será analisada pelo Senado Federal. A sessão desta terça-feira (6) foi marcada …
Leia mais »Mourão assume temporariamente presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
“Assumir a Comissão de Ciência e Tecnologia representa a oportunidade de contribuir para políticas de incentivo ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia”, afirmou o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS). O senador disse à coluna Repórter Brasília que, “no Rio Grande do Sul, onde a seca e as cheias vêm ocasionando …
Leia mais »Bisneto de JK e vice-presidente do Memorial, André Kubitschek defende legado republicano na sessão solene dos 65 anos de Brasília, no Senado
Em sessão solene especialmente para celebrar os 65 anos de Brasília, o vice-presidente do Memorial JK e empresário André Kubitschek destacou a condução democrática do bisavô à frente da Presidência da República e disse que a redemocratização do Brasil começou a partir do sepultamento de Juscelino Kubitschek. “O mês de …
Leia mais »STF homologa, por unanimidade, liberação das emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo …
Leia mais »Prioridade no enfrentamento à violência contra a mulher no Senado
Proposta é de Soraya Thronicke (Roque de Sá/Agência Senado) Proposições legislativas Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Em entrevista à TV Senado, na quarta-feira (19), ela criticou a lentidão …
Leia mais »Sem subordinação à Câmara
Hamilton Mourão (Crédito: Geraldo Magela/ Agência Senado) O senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS), falou ao Repórter Brasília sobre sua expectativa a respeito do novo comando do Senado. Ele espera que “a Casa não fique subordinada à Câmara dos Deputados, como aconteceu nos dois últimos anos”. O senador destacou que “o Senado …
Leia mais »Davi Alcolumbre é o novo presidente do Senado
Davi Alcolumbre: “Senado, casa da boa política” (Créditlo Getty images) Por Edgar Lisboa Com apoio da quase totalidade dos partidos, com exceção do PSDB e Novo, o senador Davi Alcolumbre, do (União/AP) foi eleito, em primeiro turno com 73 votos, como novo presidente do Senado. Entre as propostas defendidas por …
Leia mais »Governo Prepara pacote sobre as “bets”
A repercussão aumenta, a cada dia, e o presidente Lula se viu obrigado a entrar em cena na polêmica definição sobre as “bets”. Ele vai interferir diretamente no tema. A expectativa é que esta semana o governo anuncia um pacote, com restrições às “bets”, focando em saúde mental dos apostadores …
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