O Plenário da Câmara deve votar, na próxima semana, após o feriadão de Páscoa, o projeto do governo que retoma o pagamento do seguro obrigatório de automóveis e garante recursos para vítimas de acidentes de trânsito. Na prática, significa a volta do pagamento do seguro obrigatório, DPVAT, suspenso desde 2021, …
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Mais de 70 facções atuam no interior das prisões no País transformando-as em verdadeiros “escritórios do crime”, mostra um mapeamento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Com o Estado se omitindo, integrantes dessas facções exercem poder de vida e morte sobre outros detentos e servidores públicos. Modelo se espalha …
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“Hoje, 20 de fevereiro de 2024, chegou o dia de um deputado, sem-terra, do Rio Grande do Sul, assumir a bancada gaúcha no Congresso Nacional”, afirmou sob aplausos, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), também oriundo dos acampamentos, sem-terra, na posse de Dionilso Marcon (PT/RS), como coordenador da …
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A Medida Provisória que reonera a folha de pagamentos, tem sido um foco de tensões entre o Congresso Nacional e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial …
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) defende o pagamento do décimo terceiro salário para idosos e deficientes que recebem o BPC, Benefício de Prestação Continuada. Autor de projeto de lei sobre o tema, o parlamentar gaúcho acha injusto que pessoas com renda familiar de até um quarto do salário mínimo …
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“A reforma tributária, se fosse comparada a um prédio, uma construção, nós fizemos, até agora, a primeira parte da obra”, afirmou o deputado Pompeu de Mattos (PDT/RS), sobre a expectativa de conclusão da reforma que está na prioridade de Governo e Congresso, em 2024. Continuando na utilização de uma metáfora, …
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Repórter Brasília