Reforma Tributária: “primeira parte da obra pronta”

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“A reforma tributária, se fosse comparada a um prédio, uma construção, nós fizemos, até agora, a primeira parte da obra”, afirmou o deputado Pompeu de Mattos (PDT/RS), sobre a expectativa de conclusão da reforma que está na prioridade de Governo e Congresso, em 2024. Continuando na utilização de uma metáfora, o congressista acrescentou que “os pilares, a base, a fundação, as pilastras, já foram feitos. O esqueleto do prédio está montado, isso é a reforma tributária, na parte constitucional, ela dá as bases”, explicou.

Constituinte tributária

Pompeo de Mattos (Crédito:Divulgação, PDT)

Na visão de Pompeo de Mattos, “nós parlamentares, fizemos uma espécie de Constituinte Tributária”. A Constituinte, no Brasil de 88/89, segundo o deputado, agiu em todos os aspectos, menos na questão fiscal. “Ela se omitiu da Reforma Fiscal”.

Lei complementar

No entendimento de Pompeo de Mattos, “agora, a Constituinte da área tributária, foi feita. O prédio está erguido, falta preencher com aquilo que a gente chama de projetos complementares, a lei complementar”.

Começa a briga

Para o parlamentar, nesta divisão é que vai haver a briga. “O que nós precisamos agora é ter muita maturidade porque chegou a hora de definirmos o tamanho da sala, do escritório e quanto vai pagar de imposto. Tem que saber quanto vai pagar, na agricultura, na saúde, esses números não estão ditos. São valores que ainda serão definidos. A pessoa reclama que vai pagar 25%, mas é bem menos dos 35, ou 40% da carga tributária”, potuou.

Disputa Política

Na opinião do deputado Pompeo de Mattos, “haverá uma disputa política muito forte. Mas não será uma disputa política de direita ou de esquerda, vai ser uma disputa no sentido de categoria”.

Eleições Municipais

Questionado se essa disputa interferirá, nas eleições municipais, o congressista disse não. “Não, porque ela é estanque, é separada e nem vai ser tão partidária”. Segundo Pompeo de Mattos, “quem é do agro, defende o agro, mas para defender o agro vai precisar de apoio de outros setores, vai ter que também ajudar a defender os outros. É hora dos segmentos se organizarem, quem estiver melhor organizado, terá chance de sair melhor, porque a verdadeira reforma, vem agora”.

Fechar a conta

O deputado Pompeo de Mattos  enfatizou que “a prioridade maior neste ano é fechar a conta da Reforma Tributária”, para evitar desperdício  de dinheiro público.

A prioridade absoluta é concluir a tarefa, no primeiro semestre. Depois a prioridade é a eleição”.

Pauta Econômica

O parlamentar chama atenção para o fato que é uma pauta econômica. O governo vai estar com o olhar na saúde, na educação, na ação social, uns quantos olhares, o comércio vai ter o olhar dele, e assim por diante.

Setor de serviço mais prejudicado

Na opinião de Pompeo de Mattos, o setor que poderá ser mais prejudicado será o setor de serviço. “Era um setor pouco taxado e, consequentemente, qualquer taxação é bem maior do que era, e maior do que eles imaginam. O setor de serviço vai ter que abrir olho”, aconselhou o congressista.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa

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