Repórter Brasília
Os deputados federais Alceu Moreira (MDB-RS), Sergio Souza (MDB-PR) e Cobalchini (MDB-SC) apresentaram um projeto de lei para instituir a “Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados”. A proposta prevê a criação de um programa estratégico de desenvolvimento, destinado a planejar, coordenar e executar ações estruturantes para o setor. “O setor convive com altos custos estruturais, gargalos logísticos, carga tributária elevada e concorrência desleal de importações subsidiadas,que chegam ao mercado interno a preços artificialmente baixos”, justificam os parlamentares.
Copa das mulheres
A Copa do Mundo Feminina no Brasil só será realizada em 2027, mas já está gerando preocupações na deputada federal Any Ortiz (PP-RS). A parlamentar apresentou um projeto para alterar a lei sobre o evento e tornar facultativo aos “sistemas de ensino do Brasil o ajuste dos respectivos calendários escolares de forma que as férias escolares do primeiro semestre, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, abranjam, tanto quanto possível, o período entre a abertura e o encerramento da Copa”. A proposta será agora apreciada em caráter de urgência, a pedido dela e do deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ).
Soltos no dia seguinte
Já a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou uma proposta de alteração no Código de Processo Penal para permitir a decretação de prisão preventiva nos crimes de “produção, comercialização, disponibilização, aquisição, posse e armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil”. Atualmente, esses crimes têm pena máxima de 4 anos e não permitem a prisão preventiva. “A lacuna produz efeitos concretos. Em operação recente no Rio Grande do Sul, dois investigados foram presos em flagrante com mais de 100 terabytes de material de abuso sexual de crianças e adolescentes e postos em liberdade na audiência de custódia realizada no dia seguinte, sob o fundamento expresso de ausência de requisitos legais para a prisão preventiva. O episódio ilustra o alcance prático da omissão normativa que esta proposta corrige”, argumenta a parlamentar.
Notícia ruim para o agronegócio brasileiro
De acordo com o Boletim Agroclimatológico, do Instituto Nacional de Meteorologia, o trimestre de Julho-Agosto-Setembro, aprofundará a tendência de seca nas regiões centrais do país, com impactos sobre a segunda safra do milho e a renovação das pastagens.
Falta de radiação solar pode afetar a Região Sul
As condições climáticas foram favoráveis para o desenvolvimento das lavouras de milho no Sul, que teve acumulados expressivos de chuvas. No entanto, apesar de “de modo geral, as lavouras de inverno apresentam bom desenvolvimento, a persistência de chuvas frequentes, associada à menor disponibilidade de radiação solar, favorece a ocorrência de doenças fúngicas, exigindo maior atenção dos produtores, principalmente em lavouras em estádios fenológicos mais avançados, nas quais o impacto sobre a produtividade pode ser mais significativo”, acrescenta.
Portal Repórter Brasília/Edgar Lisboa
