Repórter Brasília
O Congresso Nacional inicia o recesso parlamentar deixando uma extensa lista de projetos sem votação. Na prática, temas considerados prioritários para a economia, segurança pública, inovação e relações de trabalho, deverão ficar para o segundo semestre, que será marcado pela campanha eleitoral e pelo baixo ritmo das atividades legislativas.
Produtividade reduzida
Deputados e senadores encerram os trabalhos em 17 de julho e retornam oficialmente em 1º de agosto. Nos bastidores, porém, a expectativa é de baixa produtividade até outubro, já que grande parte dos parlamentares deverá permanecer em seus estados participando das campanhas eleitorais.
Câmara sem consenso
Na Câmara dos Deputados ficaram pendentes propostas de forte impacto político. Entre elas está o projeto que endurece as penas para o crime de misoginia, equiparando-o ao racismo. A falta de consenso entre bancadas conservadoras, evangélicas e partidos de esquerda adiou novamente a votação.
MEI continua esperando
Também não avançou a atualização do limite de faturamento do Microempreendedor Individual. A proposta amplia o teto anual do MEI e reajusta as demais faixas do Simples Nacional. O governo ainda avalia os impactos fiscais antes de construir um acordo com o Congresso.
Campo cobra solução
Outra pauta sem definição envolve a renegociação das dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos. Governo e Frente Parlamentar da Agropecuária continuam negociando alternativas para juros, prazos e condições especiais de financiamento.
Inteligência Artificial
Apesar de ser considerada prioridade para este ano, a votação do marco legal da Inteligência Artificial também ficou para depois do recesso. A regulamentação é considerada estratégica para definir regras sobre desenvolvimento, uso e responsabilidade das novas tecnologias no país.
Senado parado
No Senado, permanecem aguardando despacho do presidente Davi Alcolumbre a PEC que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, extinguindo gradualmente a escala 6×1, além da PEC da Segurança Pública. Ambas continuam sem previsão para iniciar a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.
Data Centers e Minerais
Também permanecem parados projetos voltados à criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, e do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Centers (Redata), considerados importantes para ampliar investimentos em infraestrutura digital e em tecnologias de ponta.
Relação desgastada
Nos bastidores, interlocutores do governo reconhecem que parte da lentidão decorre do desgaste entre o Palácio do Planalto e a presidência do Senado. A expectativa é que uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Davi Alcolumbre, prevista para as próximas semanas, ajude a destravar parte da pauta.
Segundo semestre decisivo
Quando o Congresso retomar efetivamente os trabalhos, deverá enfrentar uma agenda carregada. Reforma da Jornada de Trabalho, Segurança Pública, Inteligência Artificial, Renegociação das Dívidas Rurais, mudanças no MEI, incentivos aos Data Centers e Mineração Estratégica, disputarão espaço com uma intensa agenda eleitoral; cenário que promete manter a pressão sobre deputados e senadores até o fim do ano.
Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa
