Repórter Brasília
A Câmara dos Deputados avança na discussão de um projeto que amplia os incentivos fiscais destinados à reciclagem. A proposta eleva o limite de dedução do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas que investirem em projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Reciclagem. A expectativa é estimular novos investimentos privados, fortalecer a economia circular e ampliar a preservação ambiental.
Economia verde
Defensor da proposta, o deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS) afirma que a legislação já apresenta resultados concretos. Segundo ele, “centenas de projetos foram implantados em diversas regiões do país, fortalecendo cooperativas de catadores, gerando emprego, renda, e reduzindo o volume de resíduos enviados aos aterros sanitários”.
Mais recursos
Para Carlos Gomes, a ampliação dos incentivos permitirá captar novos recursos para programas de coleta seletiva, logística reversa, reaproveitamento de materiais e desenvolvimento de tecnologias ambientais. O parlamentar sustenta que investir na reciclagem significa promover desenvolvimento sustentável e ampliar uma cadeia econômica cada vez mais relevante para o país.
Ciência com Mercado
Na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatou e defendeu a proposta que autoriza o poder público a garantir a compra de produtos e processos inovadores desenvolvidos com recursos destinados à pesquisa científica. O objetivo é reduzir uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos pesquisadores brasileiros: transformar conhecimento em mercado.
Segurança para investir
Segundo Maria do Rosário, “o Brasil já investe recursos importantes em pesquisa, mas ainda faltam instrumentos que deem segurança aos investidores e às instituições científicas”. A parlamentar avalia que permitir ao governo contratar previamente a aquisição dos produtos desenvolvidos dará previsibilidade aos projetos, incentivará novas pesquisas e aproximará a inovação das necessidades da população.
Pesquisa aplicada
Especialistas do setor defendem que mecanismos semelhantes já são utilizados em diversos países para acelerar o desenvolvimento tecnológico. A expectativa é que a nova legislação fortaleça empresas nacionais de base tecnológica e reduza a dependência brasileira de soluções importadas.
Críticas à operação
O deputado Marcelo Moraes (PL-RS), voltou a criticar a operação da Polícia Federal realizada na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo o parlamentar, “a ação teve motivação política e não encontrou elementos que justificassem a medida”.
Perseguição política
Marcelo Moraes também questionou outras investigações envolvendo aliados e familiares de Bolsonaro. Ao manifestar solidariedade ao ex-presidente, afirmou que “ele é alvo de perseguição política, e classificou as decisões judiciais como parte de uma estratégia para enfraquecer a oposição”.
Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa
