O grande desafio hoje no Brasil, na área de segurança, é o combate ao crime organizado, não há dúvida disso, afirmou o Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança pública, e Secretário de Segurança pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, destacando que isso é o que pensa, a maioria dos secretários de segurança do País.
Responsabilidade compartilhada
A questão da segurança pública também é uma prioridade absoluta para o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski que terá como maior desafio o combate ao crime organizado, que será feito “em absoluto respeito ao que diz a Constituição Federal, no que concerne à responsabilidade compartilhada entre os entes federativos”.
Prioridade um
Para Sandro Caron, esse combate ao crime organizado deve ser “a nossa prioridade número um. Há muitos anos estamos conversando com vários secretários, buscando exatamente o que seriam sugestões para que se façam uma virada de chave no Brasil, para que se busque um trabalho diferenciado, algo que realmente enfraqueça esse panorama”. O secretário disse, em longa entrevista, no Jornal da CBN, que “se nós não buscarmos com urgência medidas contundentes, nós vamos ter na verdade, até 2026 uma piora no cenário de segurança pública no Brasil”.
Trabalho conjunto
Segundo o secretário de Segurança gaúcho, a realidade hoje já nos mostra, que esses mesmos grupos do crime organizado já atuam em vários Estados do Brasil. “Temos sim que trabalhar em conjunto, não tem como combater de maneira isolada, por exemplo, a facção oriunda de São Paulo, que está em todo Brasil, em toda América do Sul, inclusive em países na Europa, mas uma ação conjunta, bem feita, de asfixia financeira. Essa ação em um só Estado, não vai trazer resultado de enfraquecimento desses grupos, então tem que ter uma atuação nacional.”
Trabalho integrado
“Já há uma parceria, uma troca de informações, inclusive, prisões de faccionados de um Estado, e outro Estado do Brasil, então eu diria assim, de maneira muito clara, integração não é mais o problema na segurança pública do Brasil.
Nós já trabalhamos muito integrados em Estados, inclusive também com órgãos federais,”avalia o presidente do Conselho de Secretários de Segurança do Brasil.
Ações dos diversos órgãos
Na visão do experiente policial, “é necessário que haja uma priorização, é muito importante também, além de ações operacionais dos Estados, ações de órgãos federais, como a polícia federal como o COAF”.
Asfixia Financeira
“Realmente a melhor forma de enfraquecer o crime no Brasil é com asfixia financeira, mas isso tem que ser feito de maneira coordenada entre os vários Estados”, pontua o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança.
Capilaridade em todo o Brasil
Para Sandro Caron “é necessário também uma priorização dos órgãos federais, que tem essa capilaridade em todo o Brasil, e mais, eles têm a capilaridade também fora do Brasil, eu cito aqui o caso da Polícia Federal que tem as diversas adidâncias espalhadas pelo mundo, e isso permite também uma integração com polícias de outros países, onde essas facções brasileiras hoje estão.,” enfatiza o secretário.
Virada da Chave
“Mas repito, precisamos fazer uma virada de chave”, acentua Sandro Caron, alertando que “se continuarmos atuando como sempre atuamos até hoje, não vamos ter resultados diferentes.”
Situação do Equador
Para Sandro Caron, “ olhando para a situação do Equador, para mim fica tudo muito claro, quando você vê situações como a expansão do crime organizado, ou o Estado vem com medidas diferentes, com medidas muito contundentes, ou o grupo criminoso ele só vai avançar. Então quando tem que fazer um paralelo com a medicina, quando alguém tem uma doença grave, não adianta vir com medidas paliativas para dar uma melhora provisória, não, tem que vim com medidas contundentes para resolver”, aconselhou.
Medidas contundentes
Na opinião do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança, “na situação do crime organizado, se o estado, se o país não vier com medidas realmente contundentes, a situação vai piorar. Acho que, o momento no Brasil é um momento muito sensível, nós precisamos, repito aqui, precisamos fazer uma virada de chave, outra coisa, a situação do crime organizado no Brasil hoje é tão grave que se nós começássemos hoje com medidas realmente contundentes nós vamos ver uma melhora lá em 2026.”
Agravamento sensível
No entendimento de Sandro Caron, “se nós não começarmos logo, realmente, nos próximos anos a criminalidade no Brasil vai se agravar de maneira sensível”. Ele argumenta: “e eu puxo outro elemento, que é muito pouco mencionado, mas que nós precisamos abrir o debate e rever vários pontos da nossa legislação penal e processual penal no Brasil”.
Soltura de lideranças
Sandro Caron disse que “não sou a favor do encarceramento generalizado”, mas nós temos que ter uma legislação no Brasil, que não permita soltura de lideranças do crime organizado, que não permita soltura e liberdade provisória de homicidas, de pessoas que praticam crimes violentos.
“ Infelizmente isso ocorre todos os dias no Brasil, e trazem um imenso retrabalho para a segurança pública do estado. Se vocês conversarem com outros 26 secretários de segurança no Brasil, vocês vão ter a mesma resposta.”
Revisão da legislação penal
“O nosso maior problema hoje é além da necessidade urgente de combater o crime organizado, é abrir esse debate da revisão da legislação penal e processual penal, repito, todos os dias, importantes lideranças do crime e homicidas, criminosos violentos são soltos em liberdade provisória, isso traz um retrabalho”, pondera o secretário Sandro Caron. É aquilo que “a gente fala do prende e solta, de enxugar gelo. Enquanto também não fizermos esses ajustes, nós não veremos uma melhora significativa do Brasil”, assinalou.
Não é só o tráfico de drogas
Quando se fala em crime organizado, se pensa muito em facção ligado ao tráfico de drogas, mas o Ministério da Justiça tem sido muito exigido nos últimos tempos, para atender as especifidades de cada Estado. São problemas envolvendo milícias, garimpo ilegal, ameaça a indígenas, letalidade policial acentuada em alguns estados, isso para citar alguns exemplos. Agora, com o novo ministro Ricardo Lewandowski, questionaram os jornalistas, quais serão os principais desafios, quando a gente fala em Políticas públicas de segurança voltadas para a realidade de cada estado?
Resposta de Sandro Caron
“O ministro Lewandowski é uma pessoa extremamente respeitada no mundo jurídico, isso ao longo da carreira. Com certeza conhece a realidade da segurança pública no Brasil, e claro, obviamente cada estado vai ter suas peculiaridades, mas muito do que ocorre, por exemplo, hoje sou Secretário aqui no Rio Grande do Sul, antes fui Secretário no Ceará e embora troquem os grupos criminosos, a gente já percebeu que a forma de atuar hoje do crime organizado no Brasil é muito semelhante.”
Pensar Juntos
O presidente do Conselho de Secretários de Segurança Pública, delegado Sandro Caron defende que “os grandes desafios são exatamente essa busca, existe já um trabalho nos Estados, existe também já um bom diálogo com o Ministério da Justiça, mas eu acho que o desafio mesmo é a gente pensar juntos em medidas realmente contundentes, fazer algo diferente, porque não devemos continuar atuando da maneira como sempre se atuou, e digo, não é como se atuou no último ano é como se atuou nos últimos anos, nós não vamos ter uma melhora significativa da segurança pública no Brasil.”
Combate aos grupos criminosos
“Temos sim essa necessidade de criar, eu acho que como prioridade número um, não só dos estados, mas também do governo federal, uma ação de combate a esses grandes grupos criminosos, e de combate também ao narcotráfico, porque a principal fonte de renda desses grupos é o narcotráfico. É uma realidade que é de todo o Brasil hoje, de cada dez homicídios que ocorrem, entre oito e nove tem como motivação envolvimento pessoas com crime organizado e com tráfico de drogas.
Reduzir homicídios
Na avaliação de Sandro Caron, “não tem como você reduzir os homicídios de maneira sensível, sem enfraquecer esses grupos criminosos e combatendo o narcotráfico. O grande desafio hoje que nós temos no Brasil são os 16 mil km de fronteira, sendo que fazemos fronteira com os maiores produtores de cocaína no mundo”, concluiu Sandro Caron.
Experiência não falta
Para Sandro Caron de Moraes, um gaúcho de Porto Alegre, com uma invejável experiência de delegado federal desde 1999 , formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós- graduação, em Segurança Pública, já foi Superintendente Regional da PF, no Ceará e no Rio Grande do Sul, tendo atuado por mais de três anos na Embaixada do Brasil em Portugal, e agora é Secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, após ter exercido o mesmo cargo, no Ceará, tem uma bagagem de serviços, na área de segurança, que poucos tem. Com sua comprovada experiência,junto com os demais secretários dos Estados, poderá desenvolver, um plano efetivo de combate ao crime organizado.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa