Legalização dos Jogos em pauta só após o recesso

Davi Alcolumbre (Crédito: Carlos Moura/ Agência Senado)

Divisão no Senado e pressão popular levaram à retirada de pauta do projeto que legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo . O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), retirou da pauta de votações, a proposta que põe fim à proibição imposta por decreto de 1946 e revoga trechos da Lei das Contravenções Penais. Novas tentativas deverão ser feitas após o recesso.

Senado dividido

Senadora Damares Alves

A decisão foi motivada pelo baixo quórum — apenas 56 senadores estavam presentes — e por pedidos de adiamento feitos por líderes partidários. “Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema”, afirmou Alcolumbre. Na Bancada evangélica (Carlos Viana (Podemos/MG), Damares Alves (Republicanos/DF), entre outros) também se opõe publicamente. Tereza Cristina (PP‑MS), que votou favorável na CCJ, apoia a proposta como fator de desenvolvimento econômico, com fiscalização rigorosa

“População está aflita”

O senador Eduardo Girão (Novo/CE), crítico do projeto, comemorou a retirada e sugeriu que a proposta passe por três comissões antes de voltar ao Plenário. “A população está aflita”, afirmou, defendendo que a próxima votação seja nominal.

Sociedade pagará a conta

Para o professor de teologia Peniel Pacheco, medida representa uma “degradação social” e transfere os custos da crise para os mais vulneráveis. “A sociedade pagará a conta”, diz o ex-deputado. A legalização dos jogos representa uma estratégia desesperada do Estado para arrecadar mais diante de um orçamento estrangulado — mas que pode gerar graves danos sociais”.

Desespero por receita

“O Brasil está desesperado por receita, porque o gasto público é muito alto e o orçamento da União está praticamente capturado pelo Congresso. O governo tem pouca margem para gerir os próprios recursos”, avaliou. Segundo ele, a busca por novas fontes de arrecadação não pode sacrificar os mais pobres nem abrir caminho para práticas nocivas como o vício em jogos.

Efeitos colaterais danosos

Peniel é categórico: “A jogatina tem efeitos colaterais danosos. Não é algo inofensivo. Ela destrói famílias, desvia recursos que deveriam promover inclusão e justiça social. Parte do dinheiro destinado, por exemplo, ao Bolsa Família, já está sendo sugado por plataformas de apostas como o ‘tigrinho’. É como se a política pública fosse desorganizada por um vício travestido de entretenimento.”

Riqueza na mão de poucos

O teólogo argumenta que o jogo concentra riqueza nas mãos de poucos à custa do empobrecimento de muitos, o que, em sua visão, representa uma distorção moral e econômica. “É uma medida antissocial. Você tira de muitos para concentrar nas mãos de poucos. É especulação baseada na sorte, e na maioria das vezes quem joga perde. Isso degrada o tecido social”, afirmou.

O pensamento evangélico

Indagado sobre como o segmento evangélico enxerga a legalização dos jogos, Peniel foi direto: “A grande maioria pensa como eu. Enxerga nisso uma ameaça moral, social e espiritual para o país.”

Pressão cresce

Com o adiamento, o debate segue aberto — mas a pressão de lideranças religiosas e setores conservadores cresce. A legalização dos jogos no Brasil está longe de ser uma pauta consensual.

Chance de retorno

A pauta ainda está “viva” e existe real chance de retorno no 2º semestre, mas isso depende de articulação política e de reunir quórum suficiente. O avanço será influenciado pela pressão por receitas dadas as dificuldades fiscais do governo e o contexto de “guerra tarifária” exógena.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa