Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para ele, a decisão invade a competência técnica da …
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Em entrevista de 50 minutos ao Jornal da CBN, nesta terça-feira (18), o presidente Lula falou dos principais temas que vêm sendo discutidos pelo Congresso Nacional, e deu sua posição sobre cada um dos projetos que o Parlamento vem analisando. Aborto Legal Ao comentar o projeto do aborto legal, em …
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Detentos não terão direito a visitar família em feriados O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na …
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Governo considera provável repasse de 100% dos dividendos da Petrobras Previstas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha de pagamento de 17 setores da economia e da contribuição para a Previdência por pequenas prefeituras estão estimadas em R$ …
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Vice-presidente participou da abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (28) diálogo entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre a questão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da …
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Texto inclui 850 medicamentos com alíquota reduzida e 383 isentos A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela. O texto, enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira (26), …
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Apesar do otimismo do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT/CE) de que o diálogo com o Congresso Nacional vai bem, o cenário ainda está nebuloso e, por enquanto, derrotas são anunciadas para irritação do Palácio do Planalto. Pauta-bomba O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia a semana …
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Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009 A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados …
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Transações estão restritas a operações diretas autorizadas pelo BC Regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, define regras de pagamento de prêmios e das apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos …
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Investigados têm bens indisponíveis A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal …
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Repórter Brasília