O Congresso Nacional entrou em recesso nesta quinta-feira (18) e as atividades parlamentares, em Brasília, reiniciam em primeiro de agosto. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deveria ter sido votada neste primeiro semestre, ficou para o início dos trabalhos, em agosto (Congresso Naciona,l ilustração.) Anistia das dívidas dos partidos …
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Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias …
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Texto torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e …
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Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para ele, a decisão invade a competência técnica da …
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Em entrevista de 50 minutos ao Jornal da CBN, nesta terça-feira (18), o presidente Lula falou dos principais temas que vêm sendo discutidos pelo Congresso Nacional, e deu sua posição sobre cada um dos projetos que o Parlamento vem analisando. Aborto Legal Ao comentar o projeto do aborto legal, em …
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Detentos não terão direito a visitar família em feriados O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na …
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Governo considera provável repasse de 100% dos dividendos da Petrobras Previstas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha de pagamento de 17 setores da economia e da contribuição para a Previdência por pequenas prefeituras estão estimadas em R$ …
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Vice-presidente participou da abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (28) diálogo entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre a questão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da …
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Texto inclui 850 medicamentos com alíquota reduzida e 383 isentos A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela. O texto, enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira (26), …
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Apesar do otimismo do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT/CE) de que o diálogo com o Congresso Nacional vai bem, o cenário ainda está nebuloso e, por enquanto, derrotas são anunciadas para irritação do Palácio do Planalto. Pauta-bomba O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia a semana …
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Repórter Brasília