Repórter Brasília
A Câmara dos Deputados deu um passo relevante no enfrentamento à violência de gênero ao aprovar o Projeto de Lei 6674/25, que cria o programa “Antes que Aconteça”. A proposta reforça a prevenção como eixo central das políticas públicas e amplia a efetividade das medidas protetivas, com uso de tecnologia e monitoramento eletrônico de agressores. O texto, de autoria do Senado, segue agora para sanção presidencial.
Unindo base governista e oposição
Relatado pela deputada Amanda Gentil (PP/MA), o projeto conseguiu unir base governista e oposição, evidenciando consenso em torno de um tema sensível e urgente: a proteção da vida das mulheres.
Prevenção para salvar vidas
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) enfatizou o alcance social da proposta e a importância da atuação antecipada. Ao citar dados alarmantes do Rio Grande do Sul, com 23 feminicídios registrados em 2026, ela reforçou que a violência pode ser evitada com políticas eficazes.
Evitar tragédias
A parlamentar destacou que muitas vítimas já demonstram sinais de risco ao buscar atendimento em serviços de saúde ou assistência social, mesmo sem registrar ocorrência policial. Para ela, o programa permitirá identificar esses sinais e agir a tempo de evitar tragédias.
Feminicídio um crime evitável
Maria do Rosário também lembrou a criação de uma comissão externa no Congresso para acompanhar casos de feminicídio no Estado e defendeu a união de esforços institucionais. “O feminicídio é um crime evitável se chegarmos antes que aconteça”, afirmou.
Rigor contra agressores
Durante o debate, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) defendeu endurecimento nas punições e criticou a sensação de impunidade. Para ele, não basta noticiar crimes, é necessário garantir que os responsáveis sejam exemplarmente punidos.
Segundo o parlamentar, agressores de mulheres “precisam enfrentar o peso máximo da lei”. Bibo também elogiou a iniciativa e destacou a necessidade de agir antes que a violência se concretize, valorizando o caráter preventivo do programa.
Educação, acolhimento e acesso à proteção
O projeto estabelece uma abordagem ampla, que vai além da repressão. Entre as principais medidas estão: Ações educativas nas escolas, promovendo conscientização e prevenção; Criação das “salas lilás”, espaços de acolhimento em delegacias e órgãos públicos; Serviços itinerantes, com atendimento psicológico, jurídico e social em regiões de difícil acesso; Uso de tecnologia, com monitoramento eletrônico de agressores para garantir o cumprimento de medidas protetivas.
Execução descentralizada e financiamento
O programa será financiado com recursos públicos, parcerias com a iniciativa privada, doações e convênios com universidades, instituições de pesquisa e órgãos do sistema de Justiça. A execução será descentralizada, permitindo adaptação às realidades locais.
Um novo enfoque: agir antes da violência
Ao priorizar a prevenção, o “Antes que Aconteça” inaugura um novo paradigma nas políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Mais do que reagir ao crime, a proposta busca interromper o ciclo da violência antes que ele resulte em tragédia”.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
