Repórter Brasília
Deputados Bohn Gass e Ronaldo Nogueira (Crédito: Kayo Magalhães, Câmara dos Deputados)
A reforma trabalhista, aprovada em 2017, volta ao centro do embate político no Congresso. Na Comissão do Trabalho da Câmara, o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS) aprovou três relatórios que, segundo ele, “devolvem direitos roubados pela modernização trabalhista”. Do outro lado, o ex-ministro do Trabalho e autor da reforma, deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS), reage com veemência e acusa o petista de construir “narrativas mentirosas”. O tema tende a mobilizar governo, oposição e centrais sindicais, com expectativa de forte tensão no plenário.
Direitos retomados, diz Bohn Gass
Relator de três projetos na Comissão do Trabalho, Bohn Gass afirma que sua missão é “reparar distorções criadas” pela reforma. Um dos pontos aprovados restabelece a assistência sindical obrigatória nos cálculos rescisórios.
Para o deputado, a ausência do sindicato abriu espaço para erros e abusos. “O trabalhador nem sempre conhece os direitos. Sem o sindicato, houve engodos e até roubos. A modernização prometida deixou os trabalhadores à mercê do cálculo apresentado pelo patrão”, afirma. Com o relatório aprovado, a matéria segue para a CCJ e, depois, para o plenário.
Perfil Profissiográfico
Outro projeto relatado pelo petista determina que as empresas entreguem o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) no momento da demissão. O documento detalha atividades, riscos químicos, físicos e biológicos e serve como prova na Previdência. “O PPP é essencial para comprovar atividades insalubres e ajudar médicos e peritos”, diz.
Bohn Gass também aprovou a proposta que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. “Eles cuidaram de nós; chegou a hora de cuidarmos deles”, conclui.
“Narrativa falsa”, rebate Ronaldo Nogueira
Autor da reforma que modernizou mais de cem dispositivos da legislação trabalhista, o deputado Ronaldo Nogueira diz que as críticas do petista “não se sustentam”. Para ele, a afirmação de que direitos foram retirados constitui uma tentativa de manipulação.
“Muito ruim a sua narrativa mentirosa, deputado Bohn Gass. A modernização não retirou direitos de ninguém”, argumenta.
Contribuição Sindical obrigatória
Nogueira questiona ainda o retorno da contribuição sindical obrigatória, defendida pelo PT:
“Para o senhor, só é direito aquilo que o trabalhador é obrigado a pagar? A contribuição facultativa não é um direito?” O ex-ministro compara o cenário pré-reforma ao atual:
– 40 milhões de trabalhadores na informalidade;
– Desemprego de 14%;
– FGTS retido e com baixa remuneração;
– Filas no SINE para seguro-desemprego e carteira de trabalho.
Segurança jurídica e emprego
Segundo Ronaldo, a reforma trouxe segurança jurídica e possibilitou a criação de mais de 10 milhões de empregos formais, elevando o número de trabalhadores com carteira assinada de 38 para 48 milhões.
Ele também destaca avanços como a Carteira de Trabalho Digital, o Seguro-Desemprego Web e a distribuição de lucros do FGTS.
“A modernização foi boa para o Brasil, para o trabalhador e para o empregador. Narrativas não mudam fatos.”
Plenário deve concentrar o embate
Com a aprovação dos relatórios na Comissão do Trabalho, o debate agora avança para a CCJ e deverá chegar ao plenário da Câmara. A expectativa é de embate direto entre PT, centrais sindicais e partidos de oposição, especialmente o Republicanos e o PL.
A reforma trabalhista volta, assim, ao epicentro das disputas políticas, desta vez, com interpretações antagônicas sobre seu impacto real na vida dos trabalhadores e na economia do país.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
