Repórter Brasília
Erika Kokay e Reginaldo Veras (Crédito: Gabriel Paiva, Site do PT e Vinicius Loures, Câmara dos Deputados)
Parlamentares das bancadas do Rio grande do Sul e do Distrito Federal, têm manifestações públicas favoráveis à redução da jornada de trabalho, enquanto o debate no Congresso destaca a defesa de mais qualidade de vida e emprego, à preocupação do setor produtivo é com custos e competitividade
Deputados com posição pública
Entre os deputados federais das bancadas do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal com posição pública favorável à mudança na jornada de trabalho estão Bohn Gass, Paulo Pimenta e Alexandre Lindenmeyer, do PT, do RS, além de Erika Kokay (PT) e Prof. Reginaldo Veras (PV), pelo DF. As manifestações localizadas em registros da Câmara indicam apoio à redução da jornada semanal, à preservação dos salários e, em vários casos, ao fim da escala 6×1.
Erika Kokay (PT/DF)
As redes sociais m mostram também que a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) é uma defensora ativa da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso) no Brasil.
Principais posicionamentos e ações: Apoio ao fim da escala 6×1: Kokay assinou e apoia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1, classificando-a como um avanço necessário para garantir condições de trabalho mais dignas e tempo para descanso e vida pessoal.
Qualidade de vida: A deputada argumenta que a jornada de seis dias consecutivos gera sobrecarga física e mental, além de dificultar o convívio familiar e social dos trabalhadores.
Redução sem perda salarial: Ela defende que a mudança na jornada não deve resultar em redução de salário, acompanhando a proposta de jornada semanal máxima menor (como 36 horas).
Revogação de Reformas: Kokay tem atuado em conjunto com centrais sindicais para debater a revogação de pontos da reforma trabalhista de 2017 que, segundo ela, precarizaram as relações de trabalho.
Defesa de 4 dias de trabalho: Em suas redes sociais e debates, ela apoia a movimentação para jornadas menores, incluindo a discussão sobre a semana de 4 dias de trabalho.
Em novembro de 2024, Kokay reforçou seu compromisso com a pauta, afirmando que “trabalhadores merecem tempo para cuidar da própria vida”.
Reginaldo Veras (PV/DF)
Uma pesquisa nas redes sociais mostra que o deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) é um defensor ativo do fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso) e da redução da jornada semanal de trabalho.
Os principais pontos do posicionamento do parlamentar, publicados por ele:
Defesa do Fim da Escala 6×1: Veras afirma categoricamente que “é hora de acabar com a escala 6×1”, argumentando que a última alteração significativa na jornada foi em 1988 e que os direitos trabalhistas precisam avançar para refletir a atualidade.
Assinatura da PEC: Ele foi um dos parlamentares que assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca eliminar a jornada 6×1, posicionando-se a favor da valorização do tempo de descanso e da convivência familiar do trabalhador.
Produtividade e Economia: O deputado defende que a redução da jornada de trabalho não causa prejuízos econômicos, mas, ao contrário, pode aumentar a produtividade e aquecer a economia, citando que países que reduziram a jornada observaram melhores resultados.
Transição e Estudo: Em debates na Câmara (dezembro de 2024), Veras demonstrou abertura para discutir modelos, tendo mencionado a defesa da jornada de 36 horas semanais e sugerido um período de transição (transição de 8 anos, em contexto debatido anteriormente) para a implementação das mudanças.
Reginaldo Veras alinha-se a um movimento de diversos parlamentares que buscam, em 2026, tornar a jornada 5×2 (cinco dias de trabalho, dois de descanso) o novo padrão.
Limitação do trabalho normal
A proposta mais recente em debate ganhou força a partir de texto apresentado pela deputada Erika Hilton (PSOL/SP), que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.
Passa a valer 360 dias após promulgada
Pelo desenho divulgado no Congresso, a nova jornada só passaria a valer 360 dias após a promulgação da emenda. O tema se insere em um movimento mais amplo no Parlamento em favor da redução da jornada sem diminuição salarial, mobilizando partidos, centrais sindicais e setores da economia.
Reivindicação histórica
No Senado, Paulo Paim (PT) defende transição para 36 horas e Luís Carlos Heinze (PP) pede cautela. Paulo Paim (PT-RS) sustenta que o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial, com queda gradual até 36 horas, representam uma reivindicação histórica dos trabalhadores. Autor da PEC 148/2015, ele lembra que a discussão remonta à Constituinte de 1988, quando a jornada caiu de 48 para 44 horas, e defende a unificação das propostas hoje em tramitação em um único texto. A proposta de Paim já foi aprovada na CCJ e está pronta para análise do Plenário do Senado.
Heinze pede cautela
Já o senador Luís Carlos Heinze (PP/RS) adota tom de cautela. Para ele, o debate é legítimo, mas não pode ser conduzido de forma apressada nem dissociado da realidade econômica brasileira. Heinze avalia que uma mudança imposta por lei, sem transição adequada e sem considerar diferenças regionais e setoriais, pode elevar custos, reduzir competitividade e comprometer a geração de empregos formais.
Pressão tributária
Na visão do senador, qualquer reforma deve levar em conta a pressão tributária sobre empresas, as margens estreitas de operação e a dificuldade de contratação em vários setores. A síntese dessa posição é de apoio ao debate, mas com forte preocupação com os impactos sobre o setor produtivo.
Pesquisa Datafolha
A grande maioria dos brasileiros é favorável ao fim da escala de seis dias de trabalho por sema na, proposta hoje em debate no Congresso Nacional, e essa percepção avançou em relação ao levantamento realizado no final de 2024, mostra pesquisa Datafolha. Apoio a fim da escala 6×1 sobe e chega a 71% dos brasileiros, diz Datafolha
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
