Repórter Brasília
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista com mais de 6,1 mil gestores públicos com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos no Brasil. No Rio Grande do Sul, o levantamento engloba 306 pessoas em 104 municípios, liderados por Porto Alegre (73), Cachoeira do Sul (13), São Leopoldo (12), Canoas (8), Pelotas (8), Caxias do Sul (7), Ponte Preta (7), Santa Maria (7), Bagé (5), Imbé (5), Lajeado (5) e Nova Prata (5). O documento servirá de apoio para a Justiça Eleitoral, mas é importante lembrar que a inclusão do nome na lista não gera uma inelegibilidade automática. Ao ressaltar a lisura do levantamento, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, declarou: “Este documento é fruto de um trabalho técnico exaustivo, rigorosamente pautado pelo devido processo legal e pelo amplo direito de defesa”.
RS não atinge meta de alfabetização infantil
O TCU também divulgou uma avaliação da implementação do “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” e apontou que o Rio Grande do Sul falhou no cumprimento das metas do programa para 2025. Segundo o levantamento, o estado registrou um Indicador Criança Alfabetizada (ICA) de apenas 52%, patamar muito inferior à média nacional de 66%. O desempenho insere o estado no grupo de sete unidades da federação com índices de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental abaixo dos 60%. “Cinco estados não atingiram as metas: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pará, Amazonas e Rio Grande do Sul”, alerta o TCU.
Homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) solicitou a realização de uma sessão solene em homenagem ao 20º aniversário da Lei Maria da Penha. A parlamentar ressalta que a celebração, além de reconhecer o legado de Maria da Penha Maia Fernandes e a rede de apoio às vítimas, serve como momento estratégico para o enfrentamento contínuo às taxas de feminicídio e agressões no país. “Mais do que uma justa homenagem a esse legado, a celebração dos 20 anos da lei constitui uma oportunidade ímpar de reflexão e aprimoramento”, explica a parlamentar.
Fim dos concursos exclusivos para cadastro de reserva
O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou um projeto de lei para proibir a realização de concursos públicos destinados exclusivamente à formação de cadastro de reserva, passando a exigir a oferta de, ao menos, uma vaga para contratação imediata. “O objetivo do projeto não consiste em eliminar instituto consagrado pela prática administrativa, mas em restituir-lhe a função para a qual foi concebido, impedindo que uma técnica excepcional de planejamento seja convertida em mecanismo ordinário de recrutamento de pessoal”, pontua o pedetista.
Ministra gaúcha é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que a ministra gaúcha Nancy Andrighi é uma das finalistas do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico na categoria Direito com a obra “Herança Digital: Acesso e Transmissão Post Mortem dos Bens”. O estudo “articula o direito sucessório tradicional com os desafios da era digital”, analisando “limites e possibilidades de transferência de ativos virtuais aos herdeiros”. Promovida pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), a cerimônia de premiação que revelará os vencedores será realizada em 11 de agosto, no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo.
Gaúcho vence Prêmio Grande Otelo de Cinema
Ainda na parte cultural, o BNDES anunciou que o longa-metragem “Tainá e os Guardiões da Amazônia – Em Busca da Flecha Azul”, codirigido pelo gaúcho Jordan Nugem e por Alê Camargo, conquistou o prêmio de melhor longa de animação no Prêmio Grande Otelo de Cinema 2026. Patrocinada pelo banco, a obra dá sequência às aventuras da menina indígena que defende a natureza.
Edgar Lisboa/Portal Repórter Brasília/Jornal do Comércio
