Repórter Brasília
Os senadores gaúchos Paulo Paim (PT-RS) e Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), juntamente com outros nove senadores, apresentaram um requerimento para a realização de uma sessão especial no Senado Federal em celebração à criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O objetivo da frente é engajar o Poder Legislativo na construção de agendas globais de pacificação e direitos humanos: “Fortalecer a atuação do Senado Federal em defesa da paz, bem como, estimular a participação de parlamentares e o engajamento na promoção de ações e de políticas que favoreçam a justiça social”, justifica Paim.
Fies tem 3,9 mil inscritos no RS
O Fies do 2º semestre registrou 3.957 candidatos no Rio Grande do Sul. O Ministério da Educação informa que os pré-selecionados devem complementar as informações no portal “Fies Seleção”. Os demais inscritos entram automaticamente na lista de espera, cujas chamadas ocorrem de 7 de agosto a 24 de setembro.
Sem perder a serenidade
Na abertura do segundo semestre do ano Judiciário de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a relevância do diálogo e da convivência com o debate público. “A força institucional do STF não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional”, declarou.
Penhora de associação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime relatada pela ministra gaúcha Nancy Andrighi, estabeleceu que a proteção legal que impede a penhora de quantias até o limite de 40 salários mínimos não se aplica a “pessoas jurídicas sem fins lucrativos”. Com o entendimento, foi mantido o bloqueio sobre a conta-corrente de uma associação de Santa Catarina executada.
MPF cobra Prefeitura de Carazinho
Já o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação à prefeitura de Carazinho (RS) para que regularize, em até 30 dias, informações de uma emenda parlamentar (“emenda Pix”). O recurso foi destinado à aquisição de veículos para a saúde municipal, mas apresentou “omissão documental” e “inconsistências” na prestação de contas, de acordo com o MPF.
Sigilo de 100 anos no caso Banco Master
O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou um pedido de informações ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, cobrando esclarecimentos sobre a imposição de sigilo de 100 anos sobre a lista de visitantes do empresário Daniel Vorcaro na Polícia Federal. “Prometer transparência em palanques e entregar sigilos centenários nos gabinetes é uma afronta à democracia”, escreveu. O parlamentar argumenta que o segredo pode estar sendo utilizado para ocultar a identidade de autoridades e agentes políticos que mantiveram contato com o preso.
Burocracia na reconstrução do RS
Durante seminário da Comissão externa da Câmara dos Deputados realizado em Santo Antônio da Patrulha (RS), gestores municipais criticaram a morosidade e as exigências burocráticas que atrasam as obras de recuperação após as enchentes. O prefeito de Caraá, Bolivar Gomes, citou a demora na autorização para a construção de nove pontes e no processo de triagem das famílias para a liberação de moradias. Já o prefeito do município-sede, Rodrigo Massulo, relatou ter recebido cerca de um terço do montante solicitado e apontou que as intervenções só foram concluídas dois anos após as cheias.
Edgar Lisboa/Portal Repórter Brasília/Jornal do Comércio
