Repórter Brasília
O feminicídio continua sendo uma das tragédias mais graves da sociedade brasileira. Os números crescentes de assassinatos, agressões e estupros contra mulheres pressionam o Congresso Nacional a reagir com medidas concretas. No debate parlamentar, a deputada Maria do Rosário (PT/RS) tem alertado para a necessidade de enfrentar a violência de gênero como prioridade de Estado, repudia decisões judiciais que relativizam o estupro de vulnerável, e defende políticas públicas mais firmes de proteção às mulheres.
Violência de gênero
Segundo o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, do Ministério das Mulheres, o Brasil registrou 1.450 feminicídios e mais de 70 mil estupros em 2024. Os dados revelam que a violência contra mulheres permanece como um problema estrutural, exigindo respostas institucionais permanentes.
Divulgação do telefone de denúncia
Nesse contexto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6140/25, que obriga veículos de comunicação a divulgarem o telefone de denúncia de violência contra a mulher sempre que publicarem notícias sobre esses crimes. A medida valerá para rádio, televisão, jornais, portais de internet e redes sociais. O descumprimento poderá resultar em advertência ou multa que pode chegar a R$ 1 milhão, dependendo do porte do veículo.
Denúncia pode salvar vidas
Autora da proposta, a deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), afirma que a divulgação do canal de denúncia pode incentivar vítimas a buscar ajuda.
Segundo ela, o feminicídio representa apenas o estágio final de uma sequência de violências psicológicas e físicas que muitas mulheres enfrentam em silêncio.
Falhas na proteção às vítimas
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) alerta que o aumento dos casos também está ligado a falhas na estrutura de proteção às mulheres ameaçadas. Uma comissão externa formada por deputadas gaúchas elaborou relatório com 95 propostas para enfrentar a violência de gênero, incluindo mais recursos para políticas públicas, fortalecimento das delegacias especializadas e integração entre os poderes.
Crime não pode ser relativizado
Maria do Rosário também tem criticado decisões judiciais que relativizam o estupro de vulnerável, lembrando que qualquer relação sexual com menores de 14 anos é crime, independentemente de consentimento ou vínculo afetivo. A parlamentar também alerta para o crescimento dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, e defende o enfrentamento da chamada masculinidade tóxica.
Outros debates no plenário
Em outro tema, o deputado Bibo Nunes (PL/RS) apresentou proposta que visa impedir que pessoas que recebam benefícios sociais do governo há mais de dois anos, possam votar.
Já o deputado Maurício Marcon (PL/RS) criticou o aumento de impostos sobre produtos eletrônicos, afirmando que a medida pode elevar os custos para a indústria nacional.
O parlamentar também cobrou do governo federal negociações internacionais para evitar a taxação do calçado brasileiro no exterior, alertando para os riscos de fechamento de empresas nos polos calçadistas do Vale dos Sinos e do Vale do Paranhana.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
