Repórter Brasília
Por Edgar Lisboa
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado “PL da Dosimetria” revelou mais do que uma divergência jurídica: escancarou uma disputa política aberta entre Palácio do Planalto e Parlamento, com impacto direto no cenário eleitoral de 2026.
Com ampla maioria — 318 votos a 144 na Câmara e 49 a 24 no Senado —, deputados e senadores consolidaram uma derrota significativa do governo, num movimento que a oposição trata como afirmação de força institucional, enquanto a base vê como risco à democracia.
Disputa além do mérito jurídico
O projeto reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar diretamente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para a oposição, trata-se de corrigir “excessos”.
O senador Rogério Marinho afirmou que o Parlamento “está do lado certo da história” e que a decisão representa um “resgate de credibilidade” do Congresso.
Já o senador Flávio Bolsonaro reforçou o discurso de injustiça nas condenações: “é para começar a fazer justiça com quem teve a vida destruída”.
Base reage e fala em ameaça à democracia
Do lado governista, o tom foi de alerta. O senador Randolfe Rodrigues classificou a votação como um julgamento histórico:
“Não é apenas sobre penas, é sobre a defesa da democracia construída desde 1988”.
A deputada Juliana Cardoso foi ainda mais direta:
“Vocês querem retirar a pena de Bolsonaro e dos militares. Isso é anistia disfarçada”.
A deputada Jandira Feghali afirmou que o resultado “envergonha o Congresso” e envia o recado de que “golpe pode ser relativizado”.
Sessão tensa e confronto explícito
A sessão foi marcada por tumulto, provocações e embates diretos, inclusive com episódios de tensão envolvendo parlamentares mulheres da base, que reagiram a ataques durante discursos.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, chegou a ameaçar suspender a sessão diante da dificuldade de manter a ordem.
Caminhos possíveis para reduzir o confronto
Apesar do ambiente de radicalização, há saídas políticas possíveis — ainda que difíceis:
- Mediação institucional
O Congresso pode assumir papel de moderador, com líderes buscando acordos mínimos em pautas sensíveis, evitando decisões de confronto direto com o Planalto. - Judicialização controlada
A tendência é que o tema vá ao Supremo Tribunal Federal. Uma decisão técnica pode retirar parte da carga política do embate. - Separação entre agenda penal e eleitoral
Especialistas defendem que temas como dosimetria e anistia sejam tratados fora do calendário eleitoral, reduzindo o uso político das decisões. - Pacto mínimo entre Poderes
Um entendimento informal entre Executivo, Legislativo e Judiciário — ainda que limitado — poderia evitar escaladas institucionais. - Foco em agenda econômica e social
Redirecionar o debate para temas de interesse imediato da população pode diminuir a temperatura política e reduzir o desgaste mútuo.
Polarização como ativo eleitoral
Na prática, o episódio reforça o que já se desenha para 2026: um Congresso mais independente, uma oposição organizada e um governo pressionado — todos operando sob lógica eleitoral.
A votação deixou claro que, hoje, quase tudo em Brasília passa por um filtro político. E, nesse cenário, projetos deixam de ser apenas técnicos , tornam-se instrumentos de disputa de poder.
Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa
