Repórter Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel. A proposta segue para o Senado.
Conjugação Governo e Parlamento
O texto aprovado nesta quarta-feira (13) é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen, tomando como base o PL 4516/23, do Poder Executivo.
O autor do projeto, ex-deputado Jerônimo Goergen, criador da Frente Parlamentar do Biodiesel, disse ao Repórter Brasília que “o grande mérito é que o governo é apoiador e conseguiu fazer uma conjugação de Governo com Parlamento”. Destacou que a FPA, FPBio, são os grandes atores que viabilizaram a aprovação do projeto.
Diálogo Prevalece
“Tem gente insatisfeita, tem gente cética mas foi criado um ambiente para a aprovação. Agora vem a regulamentação mas criou-se uma lei onde o diálogo prevalece e quem ganha é a economia”, festejou Goergen.
Passaporte para o Brasil
Na opinião do relator Arnaldo Jardim, os biocombustíveis vão criar uma cadeia de investimento. “São um passaporte para o Brasil ser uma das vanguardas do mundo na nova economia, a de baixo carbono. É um projeto estratégico para que o Brasil consolide sua vocação agro, para que aprofunde a conquista da matriz energética limpa, renovável e sem paralelos no mundo”
Significado Estratégico e Econômico
Na avaliação do líder do PDT, Afonso Motta, “a aprovação tem muito significado para o Brasil porque potencializa um ativo que poucas outras nações têm e com certeza será valorizado e monetizado no futuro. Terá significado estratégico e econômico para o nosso desenvolvimento”.
Transição Energética
Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a aprovação significa, uma grande conquista para o País, na transição energética, para pensarmos medidas de descarbonização da economia brasileira e de consolidação da economia verde”.
Sequestro de carbono
O deputado Alceu Moreira (MDB/RS), contestou manifestações sobre o risco de agressão aos motores pelo biodiesel. Disse que não é embasado em laudos técnicos. “Não causa nenhum problema nos motores, de acordo com laudo técnico da Scania [fabricante de caminhões]. Esta é uma política socialmente justa, ambientalmente louvável, é sequestro de carbono”, sustentou.
Projeto gerará inflação
O projeto gerará inflação ao aumentar preços de combustíveis sob a bandeira de proteger o meio ambiente, considerou o deputado Gilson Marques (Novo/SC). “Não podemos forçar o consumidor, a maioria pobre, a financiar o produto que voluntariamente ele não quer”.
Destruição de Meio Ambiente
Já o vice-líder do Governo, deputado Bohn Gass (PT-RS) contestou afirmação de eventual aumento de preços. Disse: “ouço que os preços vão subir. Mas que preço estamos pagando pela poluição que fizemos? Não há dinheiro que pague a destruição do meio ambiente”, argumentou o petista. O parlamentar destacou que “a proposta vai estimular uma nova indústria brasileira de biocombustíveis”.
Nova Margem de Mistura
A partir da publicação da proposta como lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
Diesel de origem fóssil
Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.
Vocação agro do Brasil
“É um projeto estratégico para que o Brasil consolide sua vocação agro, para que aprofunde a conquista da matriz energética limpa, renovável e sem paralelos no mundo e para termos uma matriz de biocombustíveis sem paralelos também”, afirmou o relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim.
Discussão em Plenário
Citando a transição energética, a proteção ambiental e a descarbonização da economia, diversos deputados subiram à tribuna para defender a aprovação da proposta, na linha do relator. As mudanças também foram vistas com receio por alguns parlamentares.
Lobo em pele de cordeiro
Já o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) acentuou, que a ampliação da quantidade de biodiesel poderá ser um “lobo em pele de cordeiro” e prejudicar o transporte de mercadorias no País. “O biodiesel deixa borras, resíduos que comprometem a atividade do caminhão. Temos de ter cuidado. Um projeto que pode ser interessante, com apelo, pode causar impacto no dia a dia das pessoas”.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
