“Não adianta ter delegacia da mulher se o atendimento não é acolhedor”, afirmou a deputada Reginete Bispo, do PT gaúcho (Crédito: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados) A Lei Maria da Penha, que completa 18 anos em 2024, foi debatida por especialistas na Câmara dos Deputados, que cobram efetividade na aplicação …
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Mais uma semana de esforço concentrado (Crédito: Mário Agra, Câmara dos Deputados) A Câmara dos Deputados continua, nesta semana, a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Reforma Tributária. Em mais esse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados …
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A mudança na lei da ficha limpa, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e que reduz o prazo de inelegibilidade de políticos condenados, segue, agora, para o plenário. Pela mudança, podem ser beneficiados o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha e o ex-governador de Brasília, José Roberto Arruda. …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao falar a jornalistas em Belo Horizonte, após receber homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), …
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CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá …
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Continua na pauta do Supremo Tribunal Federal, para continuidade de julgamento três Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tratam dos contratos intermitentes de trabalho. Essa modalidade permite o trabalho em dias alternados, com remuneração de acordo com o tempo trabalhado. Na opinião do senador Paulo Paim (PT/RS), “o trabalho intermitente é …
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Eduardo Gomes (Crédito: Jefferson Rudy, Agência Senado) A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, contrariando a expectativa de alguns senadores e deputados, adiou mais uma vez, a votação que regulamenta a produção e a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. A decisão de retirada de pauta foi do próprio relator, senador …
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Alexandre de Moraes (crédito: Carlos Moura, STF) O inquérito das fake News já completou cinco anos, em tramitação sob sigilo no Supremo Tribunal Federal, sem perspectiva de conclusão. A Policia Federal disse que não tem atribuição para encerrar a investigação judicial e precisa de tempo para cumprir demandas do ministro …
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Senador Weverton, relator do projeto no Senado (Crédito: Roque de Sá/ Agência Senado) Os projetos de complexos eólicos offshore com processos de licenciamento ambiental abertos no IBAMA, atualizado em abril de 2024, mostram o aumento de empreendimentos eólicos em várias regiões do Brasil. Eles estão distribuídos por diversas unidades da …
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Foi validada também a suspensão das chamadas “emendas Pix” Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também …
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Repórter Brasília