Paulo Paim e Luís Carlos Heinze (Crédito: Jefferson Rudy/ Waldemir Barreto/Agência Senado) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6×1. Caberá ao colegiado examinar a admissibilidade …
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A Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos do Congresso Nacional (FPMAQ) manifesta profunda preocupação com o debate em torno da proposta de redução obrigatória da jornada de trabalho, conhecida como “projeto da escala 6×1”. Sem um debate técnico, responsável e aprofundado, a medida representa um risco concreto de …
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Por Edgar Lisboa A atuação de parlamentares com formação médica no Congresso Nacional deve garantir continuidade aos debates e à tramitação de projetos estruturantes da área de saúde, mesmo em um ano eleitoral. A avaliação é do deputado federal e médico Pedro Westphalen(PP/RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos …
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Afonso Motta (Crédito: Kayo Magalhães, Câmara dos Deputados) O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) avalia que o Congresso Nacional inicia os trabalhos em meio a um cenário político já totalmente marcado pelas eleições. Em entrevista à coluna Repórter Brasília, o parlamentar afirmou que a expectativa para o ano legislativo é …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (6) que a solução estrutural para os chamados supersalários no serviço público passa pela aprovação de uma lei que regulamente as verbas indenizatórias. Segundo ele, benefícios destinados originalmente a ressarcir despesas de servidores no exercício da função passaram, ao longo do …
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Sanderson (Crédito: Kayo Magalhães/ Câmara dos Deputados) O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL/RS) voltou a se manifestar na Câmara sobre a proposta de criação de uma nova unidade de conservação federal na região das Missões, no Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, a iniciativa, conduzida pelo governo federal por …
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Por Edgar Lisboa O Congresso retomou os trabalhos em clima quente, discursos duros e muita movimentação de bastidores. Mas, na avaliação de parlamentares, o ritmo deve arrefecer logo após o carnaval, quando o calendário eleitoral passa a dominar a pauta. A expectativa em Brasília é de poucos projetos relevantes serão …
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O início dos trabalhos no Congresso Nacional foi marcado por um discurso duro e contundente do deputado Kim Kataguiri (União/SP), que subiu à tribuna para classificar como “muito ruim” a forma como o Parlamento começa o ano legislativo. Para ele, enquanto o país enfrenta dificuldades fiscais e cobra responsabilidade do …
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A retomada dos trabalhos legislativos na Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (3), começou em tom de confronto. Logo na primeira sessão do ano, o deputado Chico Vigilante (PT), recém-escolhido líder da bancada petista, deixou claro que não dará descanso ao que chama de “cartel dos combustíveis do DF”. …
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, uma nova resolução que amplia o acesso a terapias à base de cannabis medicinal no Brasil. A decisão, permite novas formas de uso, autoriza o canabidiol como insumo em farmácias de manipulação e estabelece regras para cultivo voltado à …
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Repórter Brasília