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Caso é referente a vazamento de informações sigilosas A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivamento o inquérito sobre suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O caso trata …

Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária. Nessas reuniões, o colegiado ouviu representantes de diversos setores da economia para estudar soluções e apresentar ajustes no projeto para a implementação das mudanças …

As ações têm como foco as obras em andamento e os pontos críticos da cidade. O objetivo é agir rapidamente para enfrentar incidentes provenientes das fortes precipitações no Distrito Federal O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta quinta-feira (17), as ações para enfrentar e minimizar os impactos das chuvas …

Iniciativa avalia individualmente os casos de pacientes em tratamento há mais de 30 dias para decidir sobre possível alta ou encaminhamento a unidades de menor complexidade da rede pública; medida auxilia na garantia de leitos para casos graves e complexos A implementação de um Núcleo Interno de Regulação (NIR) no …

Órgão reduz tarifas para outros quatro itens Após mais de um ano de análise, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para 25% o Imposto de Importação para 11 tipos de produtos de ferro e de aço. O órgão atendeu a pedido do Sindicato …

Caso recurso não seja requerido em 25 anos, será incorporado à União Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) –  ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o …

Projeto piloto visa proporcionar mais fluidez e segurança viária O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) deu início ao projeto piloto de inserção de informações do trânsito em aplicativos de navegação GPS. O objetivo é auxiliar os motoristas em seus deslocamentos, através da divulgação das intervenções realizadas nas vias …

Brasília – Há 16 anos, no Brasil, usuários de telefonia móvel e fixa podem migrar de prestadora sem alterar o número de identificação dos acessos. Nesse período, 94,85 milhões de transferências foram realizadas. De acordo com o relatório trimestral da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade Administradora …

A Câmara Legislativa do Distrito Federal está analisando o projeto de Lei nº 301/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que propõe alterações à Lei nº 6.418, de 9 de dezembro de 2019. A lei original prevê a aplicação de multas administrativas para proprietários de linhas telefônicas responsáveis por …

Governador Ibaneis Rocha assinou nesta quinta-feira (17) o decreto que complementa a lei e detalha as atividades econômicas permitidas na área tombada O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta quinta-feira (17), o decreto que regulamenta do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), sancionado em agosto. A cerimônia ocorreu …