Iniciativa avalia individualmente os casos de pacientes em tratamento há mais de 30 dias para decidir sobre possível alta ou encaminhamento a unidades de menor complexidade da rede pública; medida auxilia na garantia de leitos para casos graves e complexos A implementação de um Núcleo Interno de Regulação (NIR) no …
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Órgão reduz tarifas para outros quatro itens Após mais de um ano de análise, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para 25% o Imposto de Importação para 11 tipos de produtos de ferro e de aço. O órgão atendeu a pedido do Sindicato …
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Caso recurso não seja requerido em 25 anos, será incorporado à União Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) – ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o …
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Projeto piloto visa proporcionar mais fluidez e segurança viária O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) deu início ao projeto piloto de inserção de informações do trânsito em aplicativos de navegação GPS. O objetivo é auxiliar os motoristas em seus deslocamentos, através da divulgação das intervenções realizadas nas vias …
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Brasília – Há 16 anos, no Brasil, usuários de telefonia móvel e fixa podem migrar de prestadora sem alterar o número de identificação dos acessos. Nesse período, 94,85 milhões de transferências foram realizadas. De acordo com o relatório trimestral da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade Administradora …
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal está analisando o projeto de Lei nº 301/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que propõe alterações à Lei nº 6.418, de 9 de dezembro de 2019. A lei original prevê a aplicação de multas administrativas para proprietários de linhas telefônicas responsáveis por …
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Governador Ibaneis Rocha assinou nesta quinta-feira (17) o decreto que complementa a lei e detalha as atividades econômicas permitidas na área tombada O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta quinta-feira (17), o decreto que regulamenta do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), sancionado em agosto. A cerimônia ocorreu …
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Mais de 2 mil bets saíram de circulação no país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as chamadas bets, se a regulação não for suficiente para assegurar a saúde mental e financeira da população. …
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Ministro de Minas e Energia cobrou agilidade na atuação da agência A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira (16) que abriu, em resposta a denúncias encaminhadas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma investigação para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “O …
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A produtividade do trabalho na indústria de transformação brasileira voltou a cair, embora em ritmo menor, revela a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a pesquisa Produtividade na Indústria, o indicador recuou 0,3% no segundo trimestre, após cair 1,4% no primeiro trimestre do ano. O indicador expressa a razão entre …
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Repórter Brasília