Repórter Brasília
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a eliminação de um candidato ao cargo de policial penal no Rio Grande do Sul durante a fase de investigação social. A decisão negou recurso confirmando que a presença de múltiplos registros policiais, incluindo “violência doméstica, lesão corporal, ameaça e posse de drogas”, justifica o descredenciamento para carreiras sensíveis da segurança pública, ainda que haja inquéritos arquivados ou punibilidade extinta. “O objetivo é avaliar se o padrão de comportamento é compatível com cargos que exijam lisura e probidade”, ressaltou o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze.
Partido Novo cobra explicações sobre Telebras
Quatro deputados federais do Partido Novo – Adriana Ventura (SP), Luiz Lima (RJ), Marcel van Hattem (RS) e Gilson Marques (SC) – assinaram um requerimento de informação ao ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, sobre a Telebras. A iniciativa baseia-se em reportagens divulgadas a partir de investigações da Polícia Federal sobre “suposto tráfico de influência”, que identificaram mensagens de pessoas próximas à Presidência da República viabilizando negócios junto à estatal. “Cabe ao Congresso verificar se uma empresa controlada pela União teve suas portas e sua pauta negocial abertas a particulares em razão de proximidade com o poder político, e se seus processos decisórios foram, em alguma medida, contaminados por essa proximidade”, destaca a justificativa apresentada pelos parlamentares.
Capital Nacional do Sonho
O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) apresentou projeto de lei para conceder o título de Capital Nacional do Sonho ao município de Santo Antônio da Patrulha. A proposta destaca a herança da colonização açoriana na tradição do doce, além da relevância histórica da iguaria como “ponto de parada gastronômico” na rota entre Porto Alegre e o Litoral Norte gaúcho. “A experiência de Santo Antônio da Patrulha demonstra como uma tradição alimentar pode atuar simultaneamente como patrimônio cultural, ativo turístico e vetor de desenvolvimento econômico”, justifica o parlamentar.
Capital Nacional do Pêssego de Mesa
Já o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) apresentou projeto de lei para conceder a Pinto Bandeira o título de “Capital Nacional do Pêssego de Mesa”. A proposta destaca a liderança do município na produção da fruta destinada ao consumo in natura, com área cultivada superior a 900 hectares, produção anual de 18 mil toneladas e 400 propriedades de agricultura familiar. “Conferir a Pinto Bandeira o título de Capital Nacional do Pêssego de Mesa coroa uma trajetória de excelência na fruticultura, reconhece o trabalho de gerações de produtores, técnicos e cooperativas, e constitui importante indutor do turismo rural”, justifica Hamm.
Especialização tem 50 vagas na UFRGS
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a UFRJ e a UFRGS, abriu inscrições para a quarta turma do “Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural”, disponibilizando 50 vagas gratuitas para o polo de Porto Alegre. A formação é voltada a trabalhadores da cultura, servidores públicos e educadores, com duração de 16 meses em formato virtual e encontros presenciais. As inscrições estão abertas até 17 de setembro.
Edgar Lisboa/Portal Repórter Brasília/Jornal do Comércio
