“Cumprimento todas as autoridades envolvidas”, disse em cerimônia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (25) que a investigação envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes é um marco no combate ao crime organizado no país. Após cerimônia de comemoração de 200 anos …
Leia mais »Tag de arquivos: Rodrigo Pacheco
Semana turbulenta no Congresso
Uma semana de muita turbulência, no Congresso Nacional, que levou parlamentares à tribuna para avaliar manifestação em favor de Jair Bolsonaro, em São Paulo, repercussão das entrevistas do presidente Lula sobre a guerra Israel-Hamas e passou pelas críticas a respeito da sessão solene em homenagem aos 40 anos do MST, …
Leia mais »Inteligência artificial
No balanço dos temas abordados pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, na abertura do ano legislativo, a inteligência artificial teve seu lugar de destaque, um assunto que está incluído já na pauta do início dos trabalhos de 2024. Relatório até abril Tanto nas manifestações do presidente da …
Leia mais »Mandatos para ministros do Supremo
As sessões legislativas do Congresso Nacional são retomadas a partir desta terça-feira (6), após o retorno do recesso parlamentar. Além dos temas já em discussão, entre eles, Inteligência Artificial e Fake News, que terão forte repercussão eleitoral, a MP da desoneração da folha de pagamento e o veto do presidente …
Leia mais »Haddad pede ao Congresso consciência para responsabilidade fiscal
Fim da reoneração da folha de pagamento é prioridade no Legislativo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade Fiscal ao discutir qual será a apreciação da medida provisória da reoneração da folha de pagamento de empresas tidas como grandes …
Leia mais »Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024
O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, uso de inteligência artificial, reoneração da folha de pagamentos e mudanças no sistema eleitoral são alguns dos …
Leia mais »Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho da medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (MP 1.202/2023). Assim, a desoneração seguirá valendo. Segundo Pacheco, o acordo foi feito em conversas com …
Leia mais »Com Lewandowiski na Justiça, Lula atrai STF para enfrentar Parlamentarismo neoliberal bolsonarista (Por César Fonseca)
Para enfrentar o parlamentarismo neoliberal bolsonarista que barra o presidencialismo, anulando-o, institucionalmente, em confronto nítido com a Constituição, impedindo governabilidade e avanço do PAC, o presidente poderá apelar para judicialização de iniciativas que adota e que o Congresso repudia. É a guerra político-parlamentar-jurídica que se inicia entre o presidente e …
Leia mais »Ato no Congresso reforça poder da democracia no pós 8/1
Autoridades exaltaram derrota de golpistas um ano depois o ataque A cerimônia Democracia Inabalada, realizada na tarde desta segunda-feira (8), reuniu as principais autoridades da República na celebração de um ano da resistência contra a tentativa frustrada de golpe de Estado. Foi exatamente no dia 8 de janeiro de 2023 …
Leia mais »Tratamento das questões tributárias
Ronaldo Nogueira “Não é razoável o tratamento dado para questões tributárias pelo governo e também pelo congresso”, afirmou o deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS), avaliando “a proposta aprovada pelo congresso, de desoneração que garante que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% …
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