Tag de arquivos: Rodrigo Pacheco

Semana turbulenta no Congresso

Uma semana de muita turbulência, no Congresso Nacional, que levou parlamentares à tribuna para avaliar manifestação em favor de Jair Bolsonaro, em São Paulo, repercussão das entrevistas do presidente Lula sobre a guerra Israel-Hamas e passou pelas críticas a respeito da sessão solene em homenagem aos 40 anos do MST, …

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Inteligência artificial

No balanço dos temas abordados pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, na abertura do ano legislativo, a inteligência artificial teve seu lugar de destaque, um assunto que está incluído já na pauta do início dos trabalhos de 2024. Relatório até abril Tanto nas manifestações do presidente da …

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Mandatos para ministros do Supremo

As sessões legislativas do Congresso Nacional são retomadas a partir desta terça-feira (6), após o retorno do recesso parlamentar. Além dos temas já em discussão, entre eles, Inteligência Artificial e Fake News, que terão forte repercussão eleitoral, a MP da desoneração da folha de pagamento e o veto do presidente …

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Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024

O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, uso de inteligência artificial, reoneração da folha de pagamentos e mudanças no sistema eleitoral são alguns dos …

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Com Lewandowiski na Justiça, Lula atrai STF para enfrentar Parlamentarismo neoliberal bolsonarista (Por César Fonseca)

Para enfrentar o parlamentarismo neoliberal bolsonarista que barra o presidencialismo, anulando-o, institucionalmente, em confronto nítido com a Constituição, impedindo governabilidade e avanço do PAC, o presidente poderá apelar para judicialização de iniciativas que adota e que o Congresso repudia. É a guerra político-parlamentar-jurídica que se inicia entre o presidente e …

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Tratamento das questões tributárias

Ronaldo Nogueira “Não é razoável o tratamento dado para questões tributárias pelo governo e também pelo congresso”, afirmou o deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS), avaliando “a proposta aprovada pelo congresso, de desoneração que garante que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% …

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