Repórter Brasília
Uma semana de muita turbulência, no Congresso Nacional, que levou parlamentares à tribuna para avaliar manifestação em favor de Jair Bolsonaro, em São Paulo, repercussão das entrevistas do presidente Lula sobre a guerra Israel-Hamas e passou pelas críticas a respeito da sessão solene em homenagem aos 40 anos do MST, e também com votações importantes como o projeto que cria a tarifa social de água e esgotos, e revogação da reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Além disso, a proteção das “nossas” crianças nas escolas.
Perda de prerrogativas
O deputado Marcel Van Hattem (Novo/RS) disse ao Repórter Brasília, que “nós estamos vivendo um momento no legislativo de perda de prerrogativas, e de uma chantagem enorme do Poder executivo em cima dos parlamentares, e vice-versa, o que estamos vendo aí é um jogo de interesses muito forte para a liberação de emendas parlamentares”. Na opinão do parlamentar, “o governo chantageia no sentido de não querer pagar senão votar com o governo. De outro lado os principais líderes da Câmara chantageiam dizendo que não votam em determinados projetos, se o governo não pagar, esse é um dos temas desse período pré-eleitoral, até porque as emendas que não foram liberadas até o final do semestre, não serão mais pagas antes do período das eleições”, assinalou Van Hattem.
Política Paroquial
Marcel Van Hattem alerta que “tem também a questão da perda de prerrogativas do legislativo, que está se preocupando, em sua maioria, apenas com o dia a dia da política mais paroquial, em virtude das eleições municipais, mas deixando passar por entre os dedos as prerrogativas mais elementares, inclusive de legislar”.
Lei da censura
O parlamentar gaúcho chamou atenção para o fato de “o Tribunal Superior Eleitoral incorporar num julgado inteiramente um projeto de lei da censura que não foi apreciado pela Câmara dos deputados, no fundo legislando invés de julgar”.
Interferência do Judiciário
A câmara dos deputados tem um compromisso com esse tema da interferência do Poder judiciário nas suas atribuições, acentuou Van Hattem, lembrando que “a CPI do abuso de autoridade que eu propus ainda no ano passado, deve ser instalado nos próximos dias, essa pelo menos é a nossa expectativa, uma vez que já tem as assinaturas, e vai funcionar durante esse ano que será de fato turbulento”.
Emendas parlamentares
Num ano de eleições municipais, avalia Van Hattem, “a promulgação da reforma tributária vai depender muito do andamento da questão das emendas parlamentares, e também da sucessão na Câmara dos deputados que é costurado por alguns líderes em torno de poucos candidatos”. Isso, argumenta o deputado, “acaba interferindo, e ainda não é possível dizer o que realmente vai andar”. Questionado se será candidato, Marcel Van Hattem afirmou que “nesse momento não. Mas fui nas últimas três vezes e porque não, uma quarta?” concluiu.
Busca e apreensão no Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), criticou a proposta que proíbe operações de busca e apreensão no Congresso Nacional. A PEC é defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL). Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta de blindagem dos parlamentares é inconstitucional.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
