Presidente da Câmara retira tema da disputa imediata no plenário e amplia estratégia de criação de comissões especiais para temas sensíveis A criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos representa mais do que …
Leia mais »Tag de arquivos: Fernanda Melchionna
Câmara aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas semanais; proposta segue para o Senado
Por Edgar Lsboa A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6 por 1 ao garantir dois dias de repouso semanal …
Leia mais »Ambiente no Congresso já sob lógica de campanha
Sessão da Câmara dos Deputados (Crédito: Kayo Magalhães, Câmara dos Deputados) Tribuna vira vitrine eleitoral A semana no Congresso Nacional reforçou uma tendência crescente: o funcionamento do Legislativo já sob influência direta do calendário eleitoral. Tribunas, comissões e entrevistas se consolidaram como vitrines políticas, com discursos mais voltados ao eleitorado …
Leia mais »Gaúchos divergem sobre prisão de Bolsonaro
A decisão do Supremo Tribunal Federal que tornou definitiva a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado provocou forte reação da bancada gaúcha na Câmara. Em Brasília, deputados do Rio Grande do Sul expressaram visões opostas da defesa da Justiça ao discurso de perseguição política, refletindo a …
Leia mais »Motta promete votação da Isenção de imposto de renda para quem ganha até cinco mil na próxima semana
Hugo Motta “A votação que isenta do imposto de renda quem ganha até 5 mil reais, será na próxima quarta-feira (01), independentemente de um acordo em torno da proposta alternativa de anistia para os envolvidos em atos golpistas”, garantiu o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos/PB). A afirmação é …
Leia mais »A Bandeira e a Soberania Nacional
Bandeira do Brasil (ilustração, Edgar Lisboa com IA) O debate sobre a utilização da bandeira dos Estados Unidos em manifestações políticas no Brasil, inclusive no feriado da Independência, levanta uma reflexão essencial: o respeito à soberania nacional e à nossa própria identidade. Brasilidade em primeiro lugar A bandeira brasileira não …
Leia mais »Jornada de trabalho de 40 horas
Deputada Daiana Santos A deputada Daiana Santos (PcdoB/RS) defende um projeto de sua autoria que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, “garantindo mais qualidade de vida aos trabalhadores”. Fez um balanço de seu trabalho frente à Comissão de Direitos Humano. Citou, entre os projetos de …
Leia mais »Fernanda Melchionna pede adiamento do Enem para estudantes gaúchos
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) enviou, nesta quarta-feira (25/09), um ofício ao Ministério da Educação solicitando o adiamento da aplicação do Enem, que ocorre entre 03 e 10 de novembro, no Rio Grande do Sul. O pedido se justifica na catástrofe climática que assolou o estado e prejudicou a …
Leia mais »Armas de fogo
O Plenário da Câmara pode votar, nos próximos dias, projeto de lei do deputado Max Lemos (PDT/RJ) que proíbe pessoas acusadas de agressão e violência contra as mulheres de adquirirem armas de fogo e munições. A proibição se estende também ao porte de armas. Críticas da bancada da bala O …
Leia mais »Assédio sexual no trabalho
O governo enviou à Câmara dos deputados o texto da convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a eliminação do assédio. O tratado só entra em vigor no Brasil após aprovação pelas duas casas do Congresso Nacional. A convenção é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito das …
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