Tag de arquivos: Fernanda Melchionna

Motta cria comissão sobre maioridade penal, ganha tempo e adia votação para depois das eleições

Motta cria comissão sobre maioridade penal, ganha tempo e adia votação para depois das eleições

Presidente da Câmara retira tema da disputa imediata no plenário e amplia estratégia de criação de comissões especiais para temas sensíveis A criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos representa mais do que …

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Ambiente no Congresso já sob lógica de campanha

Ambiente no Congresso já sob lógica de campanha

Sessão da Câmara dos Deputados (Crédito: Kayo Magalhães, Câmara dos Deputados) Tribuna vira vitrine eleitoral A semana no Congresso Nacional reforçou uma tendência crescente: o funcionamento do Legislativo já sob influência direta do calendário eleitoral. Tribunas, comissões e entrevistas se consolidaram como vitrines políticas, com discursos mais voltados ao eleitorado …

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Gaúchos divergem sobre prisão de Bolsonaro

Gaúchos divergem sobre prisão de Bolsonaro

A decisão do Supremo Tribunal Federal que tornou definitiva a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado provocou forte reação da bancada gaúcha na Câmara. Em Brasília, deputados do Rio Grande do Sul expressaram visões opostas da defesa da Justiça ao discurso de perseguição política, refletindo a …

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Motta promete votação da Isenção de imposto de renda para quem ganha até cinco mil na próxima semana

Motta promete votação da Isenção de imposto de renda para quem ganha até cinco mil na próxima semana

  Hugo Motta  “A votação que isenta do imposto de renda quem ganha até 5 mil reais, será na próxima quarta-feira (01), independentemente de um acordo em torno da proposta alternativa de anistia para os envolvidos em atos golpistas”, garantiu o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos/PB). A afirmação é …

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A Bandeira e a Soberania Nacional

A Bandeira e a Soberania Nacional

Bandeira do Brasil (ilustração, Edgar Lisboa com IA) O debate sobre a utilização da bandeira dos Estados Unidos em manifestações políticas no Brasil, inclusive no feriado da Independência, levanta uma reflexão essencial: o respeito à soberania nacional e à nossa própria identidade. Brasilidade em primeiro lugar A bandeira brasileira não …

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Jornada de trabalho de 40 horas

Jornada de trabalho de 40 horas

Deputada Daiana Santos A deputada Daiana Santos (PcdoB/RS) defende um projeto de sua autoria que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, “garantindo mais qualidade de vida aos trabalhadores”. Fez um balanço de seu trabalho frente à Comissão de Direitos Humano. Citou, entre os projetos de …

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Armas de fogo

Armas de fogo

O Plenário da Câmara pode votar, nos próximos dias, projeto de lei do deputado Max Lemos (PDT/RJ) que proíbe pessoas acusadas de agressão e violência contra as mulheres de adquirirem armas de fogo e munições. A proibição se estende também ao porte de armas. Críticas da bancada da bala O …

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Assédio sexual no trabalho

Assédio sexual no trabalho

O governo enviou à Câmara dos deputados o texto da convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a eliminação do assédio. O tratado só entra em vigor no Brasil após aprovação pelas duas casas do Congresso Nacional. A convenção é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito das …

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