Tag de arquivos: Edson Fachin

Por Ivanir José Bortot Em evento com professores de Direito, o magistrado fez uma dupla sugestão como contraposição à polarização predominante no Brasil do século 21: a política e um Supremo voltado para sua principal missão, a garantia dos direitos humanos e fundamentais  O ministro Edson Fachin, na presidência interina do Supremo …

Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma …

Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A …

Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas …

Deputado Professor Paulo Fernando (Crédito: Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados) O deputado professor Paulo Fernando (Republicanos/DF) criticou, em pronunciamento da tribuna, na noite de segunda-feira (18) a legalização da jogatina no Brasil. O parlamentar afirmou que o projeto das apostas foi emendado no Senado e a matéria nos causa muita …

Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, as …