Fachin defende prazo razoável para fim do inquérito das fake news

Fachin afirmou que espera o fim da ação em um prazo razoável.

Edson Fachin, ministro do STF (Crédito: Rosinei Coutinho/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que tem mantido conversas com o ministro Alexandre de Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news, que completou sete anos. A expectativa, segundo ele, é que a investigação seja concluída dentro de um “prazo razoável”.

Fachin destacou que, embora a presidência da Corte tenha prerrogativa para encerrar o caso, a condução natural do processo indica que a decisão deve partir do relator. O tema, segundo o ministro, também vem sendo debatido com outros integrantes do tribunal.

Ao avaliar a trajetória do inquérito, o presidente do STF reconheceu sua relevância institucional, especialmente na proteção das prerrogativas dos ministros. No entanto, ponderou que a continuidade da investigação exige reflexão. “Todo remédio pode se transformar em veneno”, afirmou, ao sinalizar a necessidade de discutir o momento adequado para seu encerramento.

Código de ética

Fachin também manifestou expectativa de que o STF aprove ainda neste ano um código de ética para seus ministros. A proposta está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que elabora uma minuta com contribuições dos demais integrantes da Corte. Segundo ele, o objetivo é atualizar regras que podem alcançar toda a magistratura.

Críticas e investigações

Questionado sobre suspeitas envolvendo ministros em investigações relacionadas ao caso Master, Fachin afirmou que o STF não está imune a críticas. Ele ressaltou que eventuais medidas adotadas poderão servir como referência para o aprimoramento institucional do Judiciário.

Eleições no Rio

Sobre o julgamento que definirá o formato das eleições no Rio de Janeiro, o presidente do STF disse que buscará construir um “consenso possível” entre os ministros, reconhecendo, no entanto, que há divergências internas na Corte.

Portal Repórter Brasília/ Fonte: CBN