Tag de arquivos: Câmara dos Deputados

Arthur Lira: Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara

Arthur Lira( Crédito:Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas, porque os parlamentares têm cada vez mais protagonismo e é …

Leia mais »

Rodrigo Pacheco: equiparar aborto a homicídio é ‘irracionalidade’ e não terá urgência

Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a proposta que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio é uma “irracionalidade”. O PL 1.904/2024 está na Câmara dos Deputados e pode ser votado com urgência pelo Plenário daquela Casa. No Senado …

Leia mais »

Ronaldo Nogueira protocola o PL 2214, que institui como política permanente de estado o Programa Seguro-Emprego

O deputado federal, Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), protocolou na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que Institui como política permanente de estado o Programa Seguro-Emprego (PSE), PL 2214/2024. Atualmente o PL está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira. O PSE consiste em ação para auxiliar os …

Leia mais »

Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos …

Leia mais »

Castração química voluntária de preso por crime sexual vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel …

Leia mais »

Haddad comemora inflação controlada e critica previsões pessimistas para a economia

Ministro Fernando Haddad durante audiência na Câmara dos Deputados. — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22), criticou previsões pessimistas para a economia do Brasil e disse que …

Leia mais »