Repórter Brasília
Plenário da Câmara dos Deputados (Crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
A Câmara aprovou aumento do número de deputados de 513 para 531. A criação das novas vagas gerará impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões. Agora a proposta será analisada pelo Senado Federal. A sessão desta terça-feira (6) foi marcada por fortes embates entre parlamentares, contra e a favor. O texto tem relatoria de Damião Feliciano (União-PB), que propôs o aumento de 18 vagas a partir das eleições de 2026.
Contagem populacional
O projeto aprovado pelos parlamentares é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). O texto proíbe que os estados sofram perda da representação obtida na eleição anterior, mas determina que a distribuição seja baseada em contagem populacional. Caso a proposta, que será avaliada pelo Senado, não seja aprovada pelo Congresso até o prazo estipulado pela Suprema Corte, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar o tema por meio de uma resolução.
Estados que perderiam vagas
Com o aumento de vagas constante da proposta aprovada pela Câmara, os sete estados que perderiam vagas para outros nessa redistribuição continuam com o mesmo número de deputados: o Rio de Janeiro (46 deputados) perderia quatro cadeiras; Paraíba (12), Bahia (39), Piauí (10) e Rio Grande do Sul (31) perderiam duas cadeiras cada um; Pernambuco (25) e Alagoas (9) perderiam uma cadeira cada um.
Projeto é um desrespeito
Para a deputada Adriana Ventura (Novo/SP), “esse projeto é um desrespeito e um tapa na cara de todos os cidadãos brasileiros. Vergonhosamente estão aumentando o número de deputados, e não é em busca de justiça, porque se fosse em busca de justiça, a gente teria um debate sério, para discutir a sub-representação de alguns estados, e a super representação de outros”.
Legislando em causa própria
Na opinião de Adriana Ventura, no projeto, “o voto de um cidadão do Estado do Norte não pode valer dez vezes mais que o voto de um cidadão do Sul. É vergonhoso o que está acontecendo, a população brasileira está enxergando o que está acontecendo aqui. Estamos legislando em causa própria, quero dizer, alguns só para não fazer o que é justo. Alguns estados ganham e outros estados perdem deputado. Sendo assim, a nossa orientação é não.
Projeto é uma aberração
Na avaliação de Alberto Fraga, do PL, do Distrito Federal “nós estamos aí nesta de votar um projeto, que é uma aberração diante do quadro que o país atravessa. Aumentar o número de deputados no nosso país é uma vergonha”.
Pela proporcionalidade
Alberto Fraga argumenta que, “se fosse como estão dizendo, pela proporcionalidade, se fosse assim, o Distrito Federal já tem quatro milhões de habitantes, e vai continuar com os oito deputados. Se querem fazer uma reforma, que façam com o que tem, e não como a maneira que vem fazendo ou querem fazer. Não com o meu voto, vou votar contra”, anunciou e cumpriu.
Fica o meu protesto
“Roubo da previdência, tudo isso vai aumentar, os custos no nosso país, e é lamentável que a gente tenha que votar uma matéria como essa, diante do quadro que o país enfrenta hoje”, disparou Alberto Fraga, um dos líderes da bancada das balas no Parlamento.” Fica aqui o meu protesto”.
Defeitos e mazelas
O deputado federal gaúcho, Afonso Motta (PDT), que defende a proposta, afirmou que “é evidente, é fato, que a representação institucional federativa tem muitos defeitos, mais do que defeitos, tem mazelas que hoje prejudicam todo o funcionamento do Congresso Nacional e o funcionamento do nosso país. Por isso, a maioria da bancada do PDT votou favoravelmente”.
Mais do que justo, diz Marcon
“A minha opinião, é triste dizer, mas nós perdemos muitos gaúchos que saíram do nosso Estado, a nossa população não está crescendo. É mais do que justo que os Estados que mais cresceram, que mais tem eleitor, que mais tem população, aumentem sua representação aqui na Câmara Federal”, disse à coluna Repórter Brasília, o deputado Dionilso Marcon (PT/RS).
Câmara não é do Estado, é do Brasil
Na visão de Marcon, “no entanto, é injusto nós abrirmos mais 18 gabinetes, mais 18 mandatos aqui na Câmara Federal, porque a Câmara Federal não é do Estado, a Câmara Federal é do Brasil. Nós já temos 513 deputados federais, se divide conforme os números dos eleitores, claro que o Rio Grande do Sul, olhando lá pro nosso umbigo, nós vamos perder dois deputados, por isso votei contra”.
Nós somos da lei, diz Bibo
“O PL vota não, porque nós somos da lei, nós somos do correto. O Brasil tem 513 deputados representados nesta casa. Faremos um recálculo pela lei, um recálculo e não um aumento”, afirmou Bibo Nunes (PL/RS), acrescentando: “eu falo com poder de causa, porque meu estado vai perder dois deputados federais. E eu aceito. Santa Catarina vai ganhar quatro. Eu aceito”.
População contra
Bibo explica que “é um recálculo em cima do censo de 2022. Tem pessoas que só querem ganhar. Ganhar e não saber perder, não é perder. E tem momentos em que saber perder é uma grande vitória”. Ele citou uma pesquisa onde 97% da população é contra o aumento de deputados, “porque se vierem todos para cá não tem nem onde sentar”, ironizou.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
