Repórter Brasília
Hamilton Mourão e a juíza Vanessa Cavalieri (Crédito: Saulo Cruz/ Agência Senado)
O avanço do crime organizado e o uso sistemático de crianças e adolescentes por facções criminosas voltaram a preocupar o Senado. Durante debate na Comissão do Crime Organizado, o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS), vice-presidente da CPI, questionou a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sobre a crescente participação de menores em atividades ilícitas, e sobre possíveis mudanças na legislação para enfrentar o problema.
Recrutamento sistemático
Ao responder ao senador, a magistrada confirmou que o fenômeno é real e vem sendo observado com clareza pelo Judiciário. Segundo ela, “facções têm utilizado adolescentes como mão de obra nas atividades do tráfico de drogas, sobretudo em cidades do interior do estado do Rio de Janeiro. Percebemos claramente que existe um recrutamento de jovens, de crianças e adolescentes, pelas organizações criminosas. A estratégia é favorecida pela vulnerabilidade social e também por fragilidades no sistema socioeducativo”.
Infratores liberados por falta de vagas
Vanessa Cavalieri explicou que, “em muitos casos, adolescentes apreendidos acabam sendo liberados rapidamente por falta de vagas em unidades de internação provisória. Essa realidade, segundo a magistrada, é explorada pelas facções criminosas, que passam a utilizar menores em funções estratégicas dentro da estrutura do tráfico”.
Jovens em cargos de comando
A juíza relatou casos concretos observados ao longo de sua atuação. Em algumas cidades consideradas pontos de distribuição regional de drogas, adolescentes chegam a ocupar funções de gerência em pontos de venda.
“Em uma interceptação telefônica monitorada pela polícia, um chefe do Comando Vermelho, condenado a mais de 300 anos de prisão, orientava integrantes da organização a colocar menores como responsáveis pelas bocas de fumo”.
Menores na linha de frente
Segundo relatos da magistrada, “o criminoso orientava que adolescentes deveriam assumir a linha de frente do tráfico, porque, quando apreendidos, costumam ser liberados rapidamente. Já os adultos, ao serem presos, permanecem mais tempo detidos, o que desorganiza a estrutura da facção”.
Mudanças legais e políticas públicas
Diante desse cenário, a magistrada defendeu uma combinação de medidas para enfrentar o problema. Além de punições mais duras contra chefes de organizações criminosas e contra o crime de corrupção de menores, cuja pena ainda é considerada branda, ela destacou a necessidade de fortalecer políticas de prevenção.
Governador gaúcho
A Comissão do Crime Organizado do Senado segue ouvindo autoridades e especialistas sobre o tema. Nesta quarta-feira (11), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ia apresentar aos senadores, experiências adotadas no estado no combate à criminalidade e no enfrentamento ao crime organizado. Na noite de terça-feira, a assessoria me comunicou ele não compareceria.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
