Repórter Brasília
A disparada do preço do diesel, impulsionada pela alta do petróleo no mercado internacional em meio às tensões no Oriente Médio, já começa a provocar reflexos diretos no agronegócio brasileiro. No Rio Grande do Sul, produtores relatam aumento expressivo no custo da colheita da soja, justamente no período mais sensível do calendário agrícola.
Lula anuncia medidas para conter impacto
Diante da pressão internacional sobre os preços do petróleo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12), um decreto presidencial zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores. Decisão poderá amenizar a situação que pressiona a colheita no Rio Grande do Sul.
Colheitas com custos mais altos
Em municípios como Carazinho, o diesel S10 chegou a R$ 7,99 por litro, elevando significativamente o custo das operações no campo. Segundo relatos recebidos pelo deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), uma colheitadeira pode consumir cerca de 500 litros de diesel por dia, o que representa uma despesa próxima de R$ 3.995 apenas com combustível, ou aproximadamente R$ 133 por hectare colhido.
Necessidades dos produtores
O impacto do aumento dos combustíveis, no agronegócio brasileiro, vem sendo denunciado, ao longo da semana pelo deputado, Luciano Zucco. Resta saber, agora, se a decisão do presidente Lula, atende às necessidades dos produtores, lembrando que o preço, por conta da crise no Oriente Médio, continua subindo assustadoramente.
Momento delicado para o setor
Luciano Zucco afirma que “o aumento ocorre em um momento delicado para o setor, após perdas com estiagens, enchentes, endividamento e juros altos”.
O deputado alerta que o aumento do combustível eleva o custo da produção agrícola, do transporte e pode impactar o preço dos alimentos.
Tornozeleira como proteção
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2942/24, que amplia o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar acusados ou suspeitos de violência contra a mulher. A medida reforça o cumprimento das medidas protetivas e busca evitar novos episódios de agressão e feminicídio — crimes que seguem em alta no país e revelam falhas graves no sistema de proteção às vítimas.
Monitoramento para prevenir
A proposta teve parecer favorável da deputada Delegada Ione (Avante-MG) e relatoria em plenário da deputada Soraya Santos (PL-RJ). O objetivo é permitir que a tornozeleira eletrônica seja utilizada também como instrumento de prevenção, e não apenas como alternativa à prisão. Na prática, a mudança amplia a capacidade do Estado de acompanhar agressores e garantir maior segurança às mulheres que já denunciaram situações de violência.
Melchionna cobra prevenção
Uma das autoras do projeto, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) afirmou que a proposta busca corrigir uma lacuna recorrente no sistema de proteção. Segundo ela, hoje a tornozeleira é utilizada quase exclusivamente como substituição da prisão, quando poderia ser empregada para monitorar agressores em casos de risco iminente. O texto agora segue para análise do Senado.
Aumento de pena
Ainda na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Câmara também aprovou projeto que aumenta a pena para o crime de lesão corporal quando a agressão for motivada pelo fato de a vítima ser mulher. A medida reforça o entendimento de que a violência de gênero exige tratamento específico na legislação penal.
Recado do Congresso
Relatora da proposta, a deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS) afirmou que tipificar de forma mais clara esse tipo de violência no Código Penal representa uma resposta direta à sociedade. “É uma mensagem clara de que a violência contra a mulher não será tolerada”, afirmou a parlamentar.
Spray de pimenta para defesa da mulher
A Câmara aprovou projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de spray de extratos vegetais para autodefesa pelas mulheres. A proposta será enviada ao Senado. No debate, o deputado Kim Kataguri (Missão/SP), não deixou por menos: “quero que a mulher tenha pistola, revólver, fuzil, rifle, lança-granada, F-35 carregado com ogiva nuclear Todos os instrumentos que você puder tornar o estuprador, o torturador, irreconhecível depois do exercício de direito à autodefesa da mulher”.
Casos Grotescos
Para o deputado, casos recentes de violência extrema contra mulheres mostram que muitas vítimas acabam totalmente indefesas diante dos criminosos. “A gente viu casos bizarros, grotescos, de homem arrastando mulher pelo asfalto, de homem esfaqueando mulher grávida. Por isso sou favorável que a mulher tenha meios para se defender”, declarou.
Entre medidas legislativas, debates sobre autodefesa e cobrança por fiscalização real das medidas protetivas, o Congresso volta a discutir um tema que segue urgente: transformar leis em proteção efetiva para as mulheres brasileiras.
Aumento dos preços dos combustíveis
Mauricio Marcon (PL/RS) , critica o aumento dos preços dos combustíveis no país e afirma que a alta impacta diretamente o custo de vida da população. Segundo o deputado, o governo deveria adotar medidas para reduzir a carga tributária e evitar novos aumentos.
Agravar o custo de produtos
O deputado também questiona a condução da política econômica e critica a gestão da atual presidência. Mauricio Marcon afirma que o encarecimento dos combustíveis tende a pressionar preços em diversos setores e agravar o custo de produtos para os consumidores
Kokay alerta para os cuidados necessários
A deputada Erika Kokay (PT-DF), é favorável à utilização de spray para defesa da mulher. Alerta, entretanto, que o spray de pimenta com O. C. pode prejudicar a própria mulher. “Não queremos construir uma proposição que possa fragilizar a própria mulher”, declarou.
Requisitos necessários
O projeto lista como requisitos para a compra do spray: documento oficial de identificação com foto; comprovante de residência fixa; e autodeclaração de inexistência de condenação criminal por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça.
Já o vendedor deverá manter, pelo prazo de cinco anos, registro simplificado da venda, com dados do comprador e da pessoa que terá a posse do aerossol, segundo normas da Lei Geral de Proteção de Dados. A finalidade é permitir a rastreabilidade do produto.
Outras obrigações são emitir documento fiscal e fornecer orientações básicas sobre o uso correto, seguro e responsável do dispositivo.
Programa de capacitação
O texto aprovado cria ainda um programa nacional de capacitação destinado a mulheres sobre defesa pessoal e uso de instrumentos de menor potencial ofensivo. Previsto para ser implementado de forma progressiva, o programa dependerá de regulamentação própria, reserva orçamentária e celebração de convênios com entidades parceiras.
Furto ou roubo
Caso a possuidora do spray tenha o produto roubado, furtado ou perdido por outras formas, deverá registrar ocorrência policial sob pena de multa. O registro deve ser feito em 72 horas da ciência do fato e será restrito aos produtos dentro do prazo de validade.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
