Repórter Brasília
O Congresso Nacional inicia o segundo semestre legislativo com uma realidade bem diferente da observada no início do ano. A campanha eleitoral já influencia a agenda de deputados e senadores, que passam a dividir o tempo entre Brasília e seus redutos eleitorais. O resultado deverá ser um período de votações mais seletivas, concentrado em matérias de maior consenso ou consideradas urgentes para o País.
Prioridade imediata
A primeira missão do Legislativo será analisar um conjunto de medidas provisórias acumuladas durante o recesso. Entre elas estão propostas voltadas ao apoio de setores afetados pelas novas barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos, medidas econômicas, ações relacionadas ao INSS, transporte, crédito e programas de incentivo à atividade produtiva. O governo trabalha para evitar o vencimento dessas matérias, enquanto Câmara e Senado tentam organizar uma pauta compatível com o calendário eleitoral.
Bancada gaúcha mantém pressão
A bancada do Rio Grande do Sul deverá continuar concentrando esforços em temas considerados fundamentais para a recuperação econômica do Estado. A principal prioridade permanece sendo a securitização das dívidas dos produtores rurais atingidos pelas sucessivas estiagens e enchentes, além da ampliação das linhas de crédito, da reconstrução da infraestrutura e da adoção de medidas permanentes de prevenção a desastres climáticos. A expectativa é de atuação conjunta, independentemente das diferenças partidárias, para manter esses assuntos entre as prioridades nacionais.
Agro e exportações
Outro tema que continuará mobilizando os parlamentares gaúchos será a defesa do agronegócio diante das dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros. As consequências das tarifas anunciadas pelos Estados Unidos e das restrições impostas por mercados internacionais permanecem no centro das discussões, especialmente para setores como carnes, vinhos e produtos industrializados.
Comissões ganham espaço
Com menor número de sessões deliberativas no Plenário, as comissões permanentes deverão assumir protagonismo neste segundo semestre. É nelas que devem avançar debates técnicos sobre desenvolvimento econômico, infraestrutura, segurança pública, saúde, inovação, meio ambiente e agricultura, preparando matérias que poderão ser votadas após o período eleitoral.
O que continua parado
Enquanto temas emergenciais avançam, propostas estruturantes seguem aguardando espaço na pauta. Entre elas estão a regulamentação definitiva da securitização rural, a reforma administrativa, mudanças relacionadas ao pacto federativo, parte da regulamentação da reforma tributária e propostas voltadas à modernização da máquina pública. Também permanecem sem definição projetos que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1, assunto que perdeu força nos últimos meses apesar da grande repercussão nacional.
Segurança pública espera definições
Outra área que ainda aguarda decisões importantes é a segurança pública. Diversas propostas para endurecimento do combate ao crime organizado, fortalecimento das forças policiais e aperfeiçoamento da legislação penal continuam em tramitação, mas sem previsão de votação no curto prazo, apesar da crescente cobrança da sociedade.
Segundo semestre decisivo
Embora o calendário eleitoral reduza naturalmente o ritmo do Congresso, as próximas semanas serão decisivas para definir quais projetos conseguirão avançar antes do encerramento do ano legislativo. A tendência é que prevaleçam matérias de maior consenso político, enquanto temas de forte polarização permaneçam em compasso de espera.
Edgar Lisboa/Portal Repórter Brasília/Jornal do Comércio
