O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PLN 26/2024). A matéria aguarda a apresentação do relatório final pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas a análise deve ficar para depois do …
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Supremo Tribunal Federal (Crédito: Assessoria de Comunicação CNJ) O ano termina com o Supremo Tribunal Federal tendo uma série de temas complicados para julgar em 2025, que repercutem diretamente na vida política do País, sob o protesto do Congresso Nacional, com implicações no próprio governo. A decisão do ministro Flávio …
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O pacote de corte de gastos, no Congresso, mostrou, muitas dissidências na votação do pacote que pressiona o governo por uma reforma ministerial prevista para o começo do ano que vem. A base aliada deixou claro nas votações da última semana, no Parlamento, principalmente, no pacote de corte de gastos, …
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Alexandre Lindenmeyer (Crédito: Will Schutter, Câmara dos Deputados) “Apesar de dificuldades enfrentadas em 2024, o Brasil celebra avanços importantes, como a redução da fome, o menor índice de desemprego desde 2014, e o aumento do PIB”, comemora o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS). O parlamentar lamenta, no entanto, “que o mercado …
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Afonso Hamm (Crédito: Bruno Spada/ Agência Câmara) O deputado Afonso Hamm (PP/RS) defendeu a segurança energética, acentuando a necessidade de diversificar as matrizes energéticas e “dependermos menos de São Pedro”. Ele afirmou que hoje 60% da geração de energia vem das hidrelétricas, mas quando dá uma estiagem, secas, como tem …
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Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), Rodrigo Pacheco fez um balanço positivo do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do Senado. Ele destacou a aprovação de propostas importantes — como a regulamentação da reforma tributária, o pacote de corte de gastos e a renegociação das dívidas dos …
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Senador Paulo Paim (Crédito: Alessandro Dantas, Divulgação, PT no Senado) Dignidade da pessoa humana “A aprovação do PL 595/2024, além de empregar segurança jurídica, por compatibilizar as Leis, atende ao princípio da dignidade da pessoa humana, à medida que preservará os bens impenhoráveis. É preciso resguardar as garantias do credor, …
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Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Crédito: Bruno Spada /Câmara dos Deputados) Um dos projetos mais importantes que já tramitou pelo Congresso Nacional, foi aprovado de maneira definitiva pelos parlamentares, nas últimas sessões do ano. A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, etapa essencial para garantir que a …
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Bohn Gass (Crédito: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados) O deputado Bohn Gass (PT/RS) criticou, da tribuna, o Congresso Nacional que “nem o teto de gastos que defendiam, cumpriram. Estouraram todos os anos e em bilhões”, disparou o parlamentar gaúcho. Ele questionou: “Esta casa, a Câmara dos Deputados, o Senado, o Congresso …
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Tarcísio de Freitas (Crédito: Marcelo Camargo, Agência Brasil) O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos) afirmou que na reforma tributária vamos viver agora um período de transição que começa em 2026 e que vai até 2032. Disse que nesse período, muitos ajustes ainda vão ter que ser feitos. …
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Repórter Brasília