Repórter Brasília
Supremo Tribunal Federal (Crédito: Assessoria de Comunicação CNJ)
O ano termina com o Supremo Tribunal Federal tendo uma série de temas complicados para julgar em 2025, que repercutem diretamente na vida política do País, sob o protesto do Congresso Nacional, com implicações no próprio governo. A decisão do ministro Flávio Dino de suspender o pagamento de R$ 4,2 bi em emendas ao orçamento que é o ponto central da crise nesta última semana que causou surpresa e irritação entre os parlamentares. A decisão foi chancelada por unanimidade na Corte.
Eleições no Parlamento
Em meio disso, um agravante para as tomadas de decisões. Em fevereiro acontecem as eleições para a presidência da Câmara e do Senado, que apesar de não ser uma disputa acirrada pois os candidatos, mediante acordos, já estão praticamente definidos: Hugo Motta (Republicanos/PR) e Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), o clima eleitoral, no Congresso Nacional deve esquentar. É poder e cargos que estarão em jogo.
Orçamento e trama golpista
O Supremo tem dois processos que ainda vão render muita discussão em 2025: emendas ao orçamento e processo da trama golpista. Sem dúvida, a trama golpista ainda vai proporcionar muitos debates e argumentos jurídicos com os inquéritos em andamento. A cada dia surgem novos fatos intrigantes. Várias prisões continuam acontecendo e a expectativa é que alguém resolva falar.
Destino dos acusados
Analistas preveem ainda batalhas jurídicas em torno do destino dos acusados, principalmente, do general Braga Netto, preso e que trocou, inclusive, de advogado. A defesa, na última semana, entrou com um pedido de revogação da prisão preventiva com uma cobrança mais forte, diferente do que vinha ocorrendo até agora. Classificou a prisão de desconectada da realidade, ilógica, sem base.
Pressão ao Procurador Geral
Com isso, volta a se elevar o tom do embate com o objetivo de pressionar a Procuradoria Geral da República a se manifestar contra a prisão preventiva. Parece que não funcionou muito. Já durante o feriado de Natal, o Procurador Paulo Bonet se manifestou contrário e tudo indica que não será nada fácil mudar a posição da PGR.
Alvo é Bolsonaro
O alvo principal, é o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja defesa se mantém com a posição de tentar o impedimento do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de estar à frente do inquérito. O argumento, avaliam especialistas e alguns bolsonaristas, não tem chances de vingar.
Mais discursos contra o Supremo
Na realidade é que com essa posição, Bolsonaro se mantém na mídia. Também com o intuito de produzir pautas, como já vem acontecendo, os bolsonaristas vão explorar ao máximo Donald Trump, no comando do governo dos EUA, para tentar valorizar Bolsonaro. Preveem-se, com isso, um discurso cada vez mais inflamado contra o Supremo.
Congresso resiste
O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP/AL) pretende que o presidente Lula ajude a convencer o ministro Flávio Dino, e o Supremo, a liberar os recursos. Todo mundo está enrolado na decisão, mas os parlamentares não estão aceitando o que quer Flávio Dino, transparência máxima no envio do dinheiro.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
